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272 resultados para "CONTRATAÇÃO - ANÁLISE E"

Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados destinados à adequação da rede e da Central de Gás da EMEI Vila da Mata.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: EMEI Vila da Mata8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Adalto Luis Mareto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 16 mil
Dispensa22/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn ao longo do exercicio de 2026 visando ampliar a divulgacao das atividades e garantir adequada comunicacao com o publico. 3 Lonas Impressao Digital 500 x 120 cm Instalado R 330 00 un R 990 00 100 Credenciais Papel Couche 300g 10x15cm 2 furos e cordao R 2 25 un R 225 00 50 Adesivos Testeira Adesivo Impressao Digital 45 x 95 instalada R 2 25 un R 112 50 3 Lonas Impressao Digital 300 x 300 cm Acabamento ilhos Instalacao e remocao R 600 00 un R 1.800 00 4 Lonas Impressao Digital 250 x 350 Instalacao e remocao R 498 00 un R 1.992 00 . Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos promovidos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o exercicio de 2026. A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar ampla divulgacao das atividades realizadas no Parque contribuindo para o fortalecimento da comunicacao institucional e para o aumento da participacao do publico nos eventos promovidos pela Administracao Municipal. Os materiais graficos contratados serao utilizados em diferentes acoes e eventos ao longo do ano possibilitando a identificacao visual dos espacos a divulgacao das programacoes o credenciamento de participantes e equipes de trabalho bem como a sinalizacao e personalizacao dos ambientes destinados as atividades. Tais materiais sao indispensaveis para garantir a organizacao a visibilidade e a adequada comunicacao com os visitantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada divulgacao e identificacao visual dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn assegurando maior alcance das acoes promovidas e contribuindo para o atendimento do interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 para uso por 01um ano, sem token e do tipo A3 CPF e CNPJ para uso por 03 três anos, com e sem token, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Venda Nova do Imigrante ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: Sim9. Fiscal titular e substituto: Karina Oliveira Silva Carvalho + Luana da Silva Fabre de Melo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 32 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 171 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quais sejam Nossa Senhora dos Navegantes e Casa Tematica do Papai Noel. Os referidos eventos integram o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. A ambientacao tematica adequada e elemento essencial para garantir a identidade visual dos eventos proporcionar experiencia cultural ao publico participante valorizar as manifestacoes tradicionais e assegurar a organizacao estetica dos espacos utilizados especialmente o Pavilhao de Eventos e demais areas publicas destinadas as festividades. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de equipe especializada para execucao dos servicos de confeccao montagem instalacao e desmontagem da decoracao tematica tornando se necessaria a contratacao de empresa especializada que detenha capacidade tecnica e operacional para a execucao integral do objeto. A contratacao tambem se justifica pela necessidade de garantir seguranca qualidade dos materiais empregados cumprimento de prazos e adequada execucao logistica evitando improvisacoes que possam comprometer a realizacao dos eventos. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico observando os principios da legalidade eficiencia economicidade e planejamento previstos na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 28 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE PELOS DIVERSOS SETORES DESTA CASA DE LEIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 438
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para a 7 Expoflorir nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis justifica se pela necessidade de proporcionar opcoes de lazer recreacao e entretenimento ao publico infantil durante a realizacao da 7 Expoflorir que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento possui carater cultural turistico e comunitario atraindo grande numero de visitantes incluindo familias com criancas. A disponibilizacao de brinquedos recreativos contribui para a permanencia do publico no local amplia as opcoes de entretenimento e promove um ambiente mais acolhedor e atrativo para todas as faixas etarias. A contratacao contempla a disponibilizacao de 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica incluindo os servicos de montagem desmontagem e acompanhamento operacional garantindo a seguranca dos usuarios e o adequado funcionamento dos equipamentos durante todo o periodo do evento. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender ao interesse publico qualificando a programacao da 7 Expoflorir e proporcionando momentos de lazer e integracao para a comunidade e visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de servicos de midias No site 1 anuncio no topo do site no tamanho 1920px X 400px de altura e 400px X 200px de altura mobile . Data de veiculacao 08 06 26 a 14 06 26 Nas redes sociais 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories e 1 anuncio no Facebook. Data de veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. JESSICA LOESCH. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia digital justifica se pela necessidade de ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento que visa promover o artesanato valorizar os artesaos do municipio e da regiao fomentar a economia criativa e incentivar o turismo e a participacao da comunidade. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcancar diferentes publicos de forma rapida e eficiente faz se necessaria a veiculacao de anuncios em portal de noticias e redes sociais canais amplamente utilizados pela populacao regional e pelos potenciais visitantes do evento. A contratacao contempla a publicacao de anuncios no site de comunicacao sendo 1 anuncio no topo da pagina inicial nos formatos 1920px x 400px desktop e 400px x 200px mobile com veiculacao no periodo de 08 06 2026 a 14 06 2026. Alem disso inclui a divulgacao nas redes sociais por meio de 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories do Instagram e 1 anuncio no Facebook com veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026. A utilizacao desses meios de comunicacao proporciona maior alcance da campanha institucional amplia a visibilidade da programacao da feira e contribui para o sucesso do evento garantindo que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma efetiva e tempestiva. Dessa forma a contratacao mostra se adequada necessaria e alinhada ao interesse publico atendendo aos objetivos de divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de servicos de midias Um anuncio no tamanho 26 cm de largura x 10 cm de altura colorido no valor de R 800 00 Um anuncio no tamanho 26 cm x 35 cm colorido no valor de R 2 200 00 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como finalidade a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio cujo objetivo e fomentar a producao artesanal incentivar a economia criativa e promover a integracao entre artesaos visitantes e comunidade regional. A divulgacao por meio de anuncios em midia impressa justifica se pela necessidade de ampla publicidade do evento alcancando diferentes publicos especialmente em veiculos de comunicacao regionais de circulacao consolidada contribuindo para o aumento do fluxo de visitantes e consequentemente para o fortalecimento do comercio local e valorizacao dos artesaos participantes. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcance proporcional ao seu porte faz se necessaria a contratacao de espacos publicitarios nos seguintes formatos Um anuncio no tamanho 26 cm largura x 10 cm altura colorido no valor de R 800 00 Um anuncio no tamanho 26 cm largura x 35 cm altura colorido no valor de R 2.200 00. A escolha dos formatos e da midia impressa considera a adequacao da visibilidade a capacidade de comunicacao do evento e a efetividade da divulgacao junto ao publico alvo regional garantindo maior alcance e impacto da campanha institucional. Dessa forma a contratacao e essencial para assegurar a adequada publicidade do evento atendendo ao interesse publico e aos principios da eficiencia e economicidade na divulgacao de acoes culturais promovidas pelo municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Bolao da sociedade Joaneta no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Bolao da Sociedade Joaneta 19 copinha da amizade 2026 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias 17 Insercoes de spot de 30 segundos vinculados na programacao da Radio Inova Bonificacao 3 insercoes adicionais para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de veiculacao de midia radiofonica justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. O radio permanece como um dos meios de comunicacao de maior alcance regional permitindo que as informacoes sobre o evento cheguem de forma rapida e eficiente a populacao local e aos municipios vizinhos contribuindo para o aumento da participacao do publico a valorizacao dos artesaos e o fortalecimento do turismo e da economia local. Para atender a esse objetivo preve se a contratacao de 17 dezessete insercoes de spot de 30 segundos na programacao da Radio Inova veiculo com abrangencia e audiencia compativeis com o publico alvo do evento. Alem das insercoes contratadas sera concedida bonificacao de 3 tres insercoes adicionais ampliando a divulgacao sem acrescimo de custos para a Administracao. Dessa forma a contratacao mostra se adequada e necessaria para garantir a efetiva publicidade da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe assegurando maior alcance das informacoes e contribuindo para o sucesso do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa02/06/2026

Contratacao de empresa especializada para locacao confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte de decoracao destinada ao evento fogueirao sao pedro conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao conforme a Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 de acordo com o enquadramento definido pela Administracao Publica. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica do evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O referido evento integra o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Locacao de decoracao para o evento Fogueirao Sao Pedro compreendendo confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte dos seguintes itens 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m com estampas em tecido chitao 10 dez flamulas com tematica junina medindo 1 50m x 0 80m 20 vinte baloes juninos em cores variadas medindo 1 50m x 0 50m de altura 1.500 mil e quinhentos metros lineares de varal de bandeirinhas confeccionadas em papel color set em cores variadas para instalacao no teto e area externa do Pavilhao de Eventos Instalacao de portal de entrada contendo no minimo 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m revestidos com tecido em tematica junina diversa contendo no minimo 20 vinte aderecos juninos. A CONTRATADA devera responsabilizar se integralmente pela confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem e recolhimento da decoracao bem como pela logistica e transporte de pessoal e materiais neces

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil