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239 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO DIREITO"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação do instrutor externo Instrutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para atuar como docente no Curso Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil

Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA "S" PARA MINISTRAR CURSO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL - ROBOT TEENS (08 até 12 ANOS).

Fundo Direitos Crianca e do Adoles-fmdca · Rio Negro/PRR$ 26 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, para ministração do curso "Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral", a ser realizado de forma on-line (videoconferência).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 24 mil

Inexigibilidade28/05/2026

contratação da Professora Doutora Ivani Contini Bramante para coordenar o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito Previdenciário Aplicado (Turma 2026), realizado por esta Faculdade com prévia aprovação do Conselho Estadual de Educação por meio dos Processos CEE n.º 345/2017 e nº 2020/00184, conforme Memorando 440/2026

FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 6 mil

Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e do V Curso Inter-regional: Direitos Humanos; Ensino das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas; Educação Inclusiva, com carga horária de 50 horas totais, na modalidade híbrida para professores e profissionais da educação.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação do instrutor VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, através da empresa VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA, para ministrar o curso intitulado "Direitos Humanos Aplicados: gênero, raça e etnia (em consonância com as Resoluções 492 e 598 do CNJ)", na modalidade remota, no dia 18 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação do(a) docente Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP, MPE´s e público externo.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil

Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO PARA MINISTRAR A DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação do(a) docente LETÍCIA LACERDA DE CASTRO para ministrar 2 h/a no curso Combate ao trabalho escravo - Diálogos Direito do Trabalho e Penal, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPT, Esmpu e Público Externo.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação do(a) docente Kirlian Marcel Assis Siquara para ministrar 2 h/a no curso Combate ao trabalho escravo - Diálogos Direito do Trabalho e Penal, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPT, Esmpu e público externo.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação do instrutor Dr. Fabio Lucas de Albuquerque Lima, para ministrar o curso intitulado "Inteligência Artificial e Transformação do Direito Público: Desafios Éticos, Normativos e Institucionais", na modalidade presencial, no dia 20 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de cursos de capacitação para conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente Vila Nova dos Martírios - MA.

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente · Vila Nova dos Martírios/MAR$ 50 mil

Inexigibilidade18/02/2026

Contratação do(a) docente Bruno Nogueira Guimarães para ministrar como instrutora por 60 (sessenta) horas-aula no curso Direitos e Atuação Interdisciplinar com Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como público-alvo membros e servidores do MPU.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 36 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação do formador FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR para ministrar a disciplina Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Magalhães Filho, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de INÁCIO GOMES MOURA FILHO, na qualidade de formador, para ministrar o Módulo 4, do Curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, no dia 23 de junho de 2026, na modalidade Educação a Distância (EAD)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação do Professor Mestre Rubens Alberto Kindlmann Junior, para coordenar o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito Tributário (Turma 2026), realizado por esta Faculdade com prévia aprovação do Conselho Estadual de Educação por meio do PROCESSO CEE Nº : 505/1996 – Reautuado em 29/02/08, conforme Memorando 436/2026

FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade18/05/2026

A contratação de empresa especializada para a capacitação presencial em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos, por meio da realização de curso presencial composto por palestra expositiva e oficina prática, destinado à qualificação e atualização dos servidores da SECMULHER, das OMPs e demais órgãos interessados.

Secretaria da Mulher · Palmas/TOR$ 82 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a realização do Curso de MBA “LLM em Direito e Inovação” destinado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 950 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DIREITO PÓS-MODERNO, para ministrar o curso intitulado "Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais", na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores,

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - A Aplicação da teoria do Crime na Prática Penal Brasileira, do curso direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil

Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação incompany intitulado “A Gestão dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase nas parcerias da Lei nº 13.019/2014(MROSC)

Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 15 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação da atualização do conteúdo do Curso “Ambientação para estagiários - 2026", pela senhora Eliana dos Santos Alves Nogueira, Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Facoltà Sapienza de Roma/Itália, que será oferecido para turmas nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro de 2026, no formato a distância, (autoinstrucional), na plataforma Moodle, destinado aos Estagiários do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme a portaria GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 720

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª instância, na modalidade Presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 16 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda, para inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária para a IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado nos dias 18 a 20 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 18 mil