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224 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO RISCOS"

Inexigibilidade23/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial intitulado “Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência)”, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, no município de Natal/RN, contemplando material didático, certificação e demais recursos inerentes à capacitação.

Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 17 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio do curso de Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos. O treinamento possui carga horária de 25 horas, distribuídas em 4 dias, com foco na capacitação de servidores para a aplicação de técnicas e procedimentos fundamentados no Manual de Normas dos Trabalhos de Auditoria aplicável ao Setor Público (MNTASP) e no Art 74 da CF88

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do instrutor JADER ESTEVES DA SILVA através da ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA, para ministrar o curso intitulado "Planejamento das Contratações Públicas com IA Generativa: Oficina Prática de DFD, ETP, Mapa de Riscos, Pesquisa de Preços e Termo de Referência com o Método P.L.A.N.O.", em caráter presencial, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Despesa referente a contratação direta para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores na capacitação “PESQUISA DE PREÇOS NA PRÁTICA: METODOLOGIAS E RISCOS NA LEI Nº 14.133/2021”, em favor da empresa Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA - 00.839.039/0001-05, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026 na cidade de Cuiaba MT, no qual participarão os seguintes servidores: Elison Brandão Moura; Maria Eduarda de Souza Leandro; Miriani Vitória Bianchi , conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação dos instrutores EDUARDO PLAZZA VIANNA e MÔNICA BROEDEL, através da empresa E & M SERVICOS CONTABEIS LTDA (CNPJ sob o nº 11.157.485/0001-48), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Fiscalização Preventiva: Reduzindo Riscos Fiscais, Trabalhistas e Previdenciários no TJES", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do ES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.

ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 33 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de Capacitações Técnicas em Gestão Pública nos seguintes eventos: Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas – Lei nº 14.133/2021 e Curso de Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, ambos oferecidos pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, na modalidade presencial, em João Pessoa – PB e em São Paulo – SP.

MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil