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270 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE"

Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços04/02/2026

Contratação de empresa para elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional (admissionais, periódicos, mudança de risco ocupacional, retorno ao trabalho e demissionais). A contratação subdivide-se operacionalmente na realização de anamnese clínica, exame s físicos e, quando necessário, exames complementares que subsidiem a decisão médica sobre a aptidão do servidor para o exercício das atribuições específicas do cargo pleitado. DISPENSA N° 007/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPÍUNA: A) ELABORAÇÃO DO EDITAL; B) COLETA DE INSCRIÇÕES; C)REALIZAÇÃO DAS TRÊS ETAPAS, QUE SÃO: 1O) AVALIAÇÃO ESCRITA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; 2O) EXAME DE TÍTULOS, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO; 3O) ANÁLISE COMPORTAMENTAL SEGUIDA DE ENTREVISTA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; C) PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR E FINAL; D) ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS; E) CONTRATAÇÃO DE APLICADORES, G) ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapiúna/CER$ 17 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização e aprovação do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo levantamento técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), apresentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), acompanhamento até aprovação final e entrega do certificado de aprovação para a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Leopoldo e Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada junto ao CREA/CAU, para a elaboração, atualização, adequação e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Ginásio Municipal, em conformidade com a legislação vigente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0