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400 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANDA"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação e serviços educacionais, sob demanda, para execução do Programa de Capacitação em Gestão do Exercício Profissional da Enfermagem (Pro-Gestão), abrangendo cursos de pós-graduação lato sensu (Master of Business Administration - MBA executivo) e cursos modulares de aprimoramento, na modalidade Educação a Distância, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas nos autos.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 9,3 mi
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de serviços educacionais, sob demanda, para execução do Programa Pró-Gestão, por meio de instituição especializada para a execução de programa de capacitação em temas de Transparência e Gestão Administrativa, oferecendo estrutura de cursos de curta duração e atualização profissional aos agentes públicos do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 3,6 mi
Dispensa11/03/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço gráfico para confecção de folders no formato A5 (15x21 cm), impressão 4x4 cores em papel couchê L2 90g, destinados à divulgação e convite do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei no 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribuiu ao Poder Público a responsabilidade por sua realização ou apoio, tendo como objetivo inserir o Município no cenário regional, fomentar o turismo e estimular o desenvolvimento econômico local.Considerando que a região norte do Rio Grande do Sul concentra expressiva movimentação de público durante a realização da Expodireto Cotrijal, evento de reconhecimento nacional e internacional, a produção de material gráfico institucional mostra-se necessária para ampliar a divulgação do Planeta Agro Carazinho, aproveitando o fluxo de visitantes e potenciais investidores que estarão na região no mesmo período.A utilização de folders impressos, com qualidade visual adequada, constitui meio eficiente e acessível de comunicação institucional, contribuindo para a divulgação do evento, fortalecimento da imagem do Município e atendimento ao interesse público envolvido.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 498
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil