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274 resultados para "CONTRATAÇÃO DE UMA ENTIDADE"

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, para a realização de auditoria de certificação institucional PRESERV, em conformidade com os critérios e requisitos estabelecidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS – Pró-Gestão RPPS, incluindo a emissão de relatório de auditoria e do respectivo certificado, quando atendidas as exigências do Pro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Paracatu/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da entidade representante oficial da World Mathematics Invitational – WMI no Brasil, para realização das inscrições da delegação da Escola da Guarda Civil Municipal Maria Theodora de Souza na competição internacional World Mathematics Invitational – WMI 2026, a ser realizada na cidade de Tóquio, Japão, no período de 10 a 14 de julho de 2026.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Jataí/GOR$ 49 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS para a prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, com vistas à verificação da conformidade do IPREC aos requisitos do Programa Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Cachoeirinha/RSR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de entidade especializada para prestação de serviço técnico especializado de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, compreendendo: Organização da Legislação Municipal (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias) disponibilizada em ambiente online para consulta, incluindo o website oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ e aplicativo mobile disponível para sistemas Android e iOS, que tem como finalidade atender a Secretaria de Governo.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.

IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Inexigibilidade19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ · Corumbá/MSR$ 108 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil