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274 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DE 01"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao processo nº 4626/2026 autoriza a adesão à Ata de Registro de preço nº 36/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Aquisição de 01 (um) Veiculo Novo – Zero Km- Toro Volcano 2.2 Diesel AT9 4X4. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021). em consonância com o Parecer Jurídico n° 143/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 210 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARIA APARECIDA DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MATEUS NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Dispensa06/02/2026

OBJETO O objeto do presente procedimento é a contratação, por dispensa de licitação, para compra de 01 (um) Certificado Digital ao ex-presidente, Senhor Valdenir Antônio Rodrigues, 01 (um) Certificado Digitas ao Presidente atual, senhor Jean Patrick Giusti, 01 (um) Certificado Digital Pessoa Jurídica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 363
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação direta da empresa Grupo Musical Brilha LTDA - CNPJ nº 08.658.124/0001-70, para a realização de 01 (uma) apresentação artística com a BANDA BRILHA SOM, no dia 27 de março de 2026, durante a programação oficial da 44ª Festejando Parobé - 2026, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 7530/2025 e acolhendo o Parecer Jurídico nº 003/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER · Parobé/RSR$ 33 mil