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400 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS"

Dispensa02/02/2026

A contratação direta de serviço de gráfica para confecção de carimbos é necessária para atender às demandas administrativas da Secretaria da Educação, uma vez que os carimbos são essenciais para a identificação e validação de documentos oficiais utilizados rotineiramente pelos setores. A necessidade decorre da substituição de carimbos danificados ou desatualizados, para novos funcionários, bem como da adequação às atividades administrativas, garantindo a continuidade e a organização dos serviços prestados.

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00114/26 erior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta deste serviço é justificada pela urgência de diagnóstico e eficiência na manutenção da qualidade dos serviços médicos prestados à população holambrense . Conclui-se pela aquisição imediata da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse dos pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI 3519005.434.00000222/2026-41 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade16/01/2026

contratação direta de serviço de postais telemáticos convencionais, adicionais, carta, impressos, porte pago, devolução garantida, carta/cartão e envelope encomenda resposta, SEDEX, telegramas e adicionais (registro, aviso de recebimento - AR e mão própria - MP), nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em unidades de atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 134 mil