Inexigibilidade07/05/2026Curso de Pregoeiros: Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Contratação (Nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021)INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa ABOP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL no curso de “Pregoeiros: Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Contratação (Nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021)", no período de 18 a 22 de Maio de 2026, para atender as necessidades do IFPA Campus Belém.INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de curso de capacitação sobre “Contratação direta, dispensa e inexigibilidade na Nova Lei de Licitações”, destinado a 3 (três) servidores, promovido pela Informações Expressas de Licitações Ltda., nos dias 28 e 29 de abril de 2026.Câmara · Capivari de Baixo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 16 mil
Inexigibilidade09/04/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoPREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de Servidor em curso presencial: “Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações: com foco nas Modalidades, Contratação Direta, Pronto Pagamento, Credenciamento, Pré-Qualificação, Parecer Jurídico, Controle Interno e Responsabilização”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no município de São Lourenço do Oeste/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026a capacitação do Pregoeiro e Agente de Contratação deste Conselho, no curso de “Workshop: Pesquisa de Preços na Lei de Licitações”.CONSELHO REG.FISIOT. TERAPIA OCUPACIONAL · Fortaleza/CER$ 997
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em Licitações e Gestões - Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres.PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · Mesquita/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES TEORIA E PRÁTICA PARA 05 SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SECRETARIA DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade03/03/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoPREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 29 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviço de capacitação com 1 (uma) inscrição no “Curso Completo de Licitações e Contratos, com as inovações da NLLC 14.133/2021”, para servidor da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), que será realizado entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas.MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS SENDO NA MODALIDADE ONLINE, RECONHECIDO PELO MEC, COM CARGA HORÁRIA DE 360 HORAS, SENDO PARA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR: KARLOS HENRIQUE DERING DE LIMA, ASSESSOR EXECUTIVO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE CÓRREGO DO OURO/GO.PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO · Córrego do Ouro/GOR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO AO SISTEMA AUDESP E A FASE IV - LICITAÇÕES, CONTRATOS E OBRIGAÇÕES DO GESTOR DO CONTRATOGERAL · Aparecida/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI. CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORA AGENTE ADMINISTRATIVA CARINE ANDREIA MOMBACH NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE, RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, através da participação no curso presencial - Licitações e Contratos Teoria e Prática 4ª Edição, com abordagem voltada à Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à atualização dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública do Município de Mamanguape/PBPrefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviços sobre curso de capacitação para 04 (quatro) servidores, sendo esses analistas administrativos ligados à área de licitações e contratos da Superintendência do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Rondônia, que consiste no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RO · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 02 vagas para o curso "4º Simpósio One Cursos: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro, Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", oferecido, em turma fechada, pela empresa One Eventos Corporativos LTDA, inscrita no CNPJ 33.062.590/0001-36.PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de ALEF NOGUEIRA DE LIMA, para realização de cursos sobre “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviços para viabilizar a participação de servidores da SESAU no Curso presencial Licitações e Contratos na Prática com Inteligência Artificial: Do Planejamento à Execução na Lei 14.133/21, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho de 2026, em Porto Velho/RO.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 40 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026Inscrição das servidoras Debora Taís Menlak Espinoza e Giseli Zambiazzi Mott Bortoli para participação no curso de "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021", a ser realizado em Chapecó/SC nos dias 31/08 e 01/09/2026.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização do “Curso Prático de Atos Preparatórios de Licitações: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência – modalidade in company, com 30 horas-aula (24h presenciais + 6h de mentoria on-line)INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de instituição especializada para ministrar Curso In Company online intitulado “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Panorama Completo da Lei nº 14.133/2021 – Cumprimento Eficaz e Prevenção de Irregularidades”CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 23 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL IMPUGNACOES E RECURSOS NA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI FEDERAL N 14.133 21 NO DIA 20 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS PARA O SERVIDOR TALLES FELIX CARAVETTA.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 691
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) SERVIDORES NO CURSO "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 14.133/21 SOB ASPECTO PRÁTICO".CORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL · Suzano/SPR$ 3 mil