Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS, PARA ORGANIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE NAVEGANTES, ATRAVES DA FUNDACAO CULTURAL DE NAVEGANTES/SC.Fundação Cultural de Navegantes (FCN) · Navegantes/SCR$ 1,9 mi
Pregão - Presencialregistro de preços18/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS, FESTIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS, FESTIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, TURÍSTICAS, COMEMORATIVAS E TRADICIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU/GO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS EVENTOS PELO PERÍODO DE DOZE MESESORTIVAS, TURÍSTICAS, COMEMORATIVAS E TRADICIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU/GO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS EVENTOS PELO PERÍODO DE DOZE MESESMUNICIPIO DE CAMPINACU · Campinaçu/GOR$ 4,8 mi
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada prestação de serviços disponibilizados por meio de inscrições na capacitação Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio Com Prática no Compras.gov.br e Uso da Inteligência Artificial IA.FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no "20° Pregão Week".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoPrestação de serviços - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta regular, transporte e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do tipo A, B e E, dos estabelecimentos municipais de saúdeDepartamento de Atenção a Saúde · Colombo/PRR$ 303 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de contratação de 1 (um) inscrição no evento "SpaceBR Show 2026".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no curso "6º Curso de SIAFI Operacional para Iniciantes".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 4 (quatro) inscrições, contendo mais 1 (uma) inscrição de cortesia, totalizando 5 (cinco) inscrições no curso "Contratação Direta".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 1 (uma) inscrição no curso "Audi 2", a ser realizada na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de maio de 2026.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no curso "13º Congresso Internacional de Compliance", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 05 à 07 de maio de 2026.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil