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238 resultados para "CONTRATAÇÃO POR DISPENSA EMERGENCIAL"

Dispensa01/04/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação emergencial de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistemas de software destinados à gestão pública municipal, bem como a prestação de suporte técnico necessário à operacionalização desses sistemas, em caráter temporário e excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, observadas as demais condições e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 52 mil
Dispensa07/08/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitacao e a Contratacao emergencial de empresa especializada para realizacao de diagnostico manutencao corretiva reparo e restabelecimento do sistema de abastecimento de agua do Instituto Municipal de Educacao de Ensino Fundamental Profa. Augusta Maria de Lima Marques incluindo mao de obra equipamentos ferramentas e fornecimento de materiais necessarios a execucao dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Dispensa15/05/2026

Dispensa de Licitação Emergencial - objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da(s) área(s) de CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS – MOTORISTAS de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 4,0 mi
Dispensa14/04/2026

Contratação, em caráter emergencial e por dispensa de licitação, de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos com cartão nas funções débito e crédito, à vista e parcelado, e via pix inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (ecommerce).

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 99 mil
Dispensa11/03/2026

Dispensa de Licitação - Emergencial DL 25/SEJURI/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO. Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, visando à locação de impressoras multifuncionais corporativas, com suporte técnico completo e fornecimento de suprimentos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização de sistema de bilhetagem eletrônica e gestão centralizada. Descrição completa em SGPe 896/2026 pg. 206-207.

Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 275 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação direta por dispensa de licitação, através de contratação emergencial de empresa especializada para locação de 08 (oito) ambulâncias com fornecimento de equipe técnica especializada por parte da empresa a ser contratada para prestação de serviço de urgência e emergência contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente crítico e não crítico (adulto, infantil e neonatal).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 23,3 mi