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254 resultados para "CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Objeto desta licitação é o Registro de Preço para contratação de oficina especializada em manutenção mecânica para todos os Caminhões pertencentes a frota municipal, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, sem exclusividade, com a devida comprovação da origem com nota fiscal ou documentos, com prévia aprovação do órgão/entidade contratante, com o objetivo de atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Agricultura do município de Lauro Muller/SC.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 734 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 437 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES REFERENTES À SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, COMPREENDENDO ATUAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO ANIMAL, FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REGULARIZAR, INSPECIONAR E FISCALIZAR MATADOURO E SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 50 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de embalagem, transporte, movimentação, desmontagem/montagem de mobiliário e transferência integral de acervo bibliográfico, documental, artístico e administrativo do IDCH/FAED/UDESC, do endereço de origem para o endereço de destino, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução.

Centro de Ciências Humanas e da Educação - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade01/04/2026

A Contratação De Serviços Especializados Para Propositura De Ações Judiciais Visando Compelir A União Federal A Efetuar O Repasse Da Quota Parte Do Município No Fpm Considerando O Total Dos Ingressos Com Origem No Ipi E No Ir, Seja Qual For A Modalidade De Quitação Do Crédito Tributário Ou A Destinação Dos Recursos Arrecadados, Bem Como A Devolução Da Quantia Não Repassada Nos Últimos 05 (Cinco) Anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita nº 00, brita nº 01, brita nº 02, pó de pedra, agregado de origem basáltica e pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento jurídico integral, até o trânsito em julgado, dos Processos nº 1008359-31.2022.4.01.3315 (origem nº 69919-93.2016.4.01.3400) e nº 0009996-75.2005.4.01.3300 (origem nº 2005.33.00.009999-2/BA), em trâmite perante a Justiça Federal, bem como na adoção das medidas judiciais e administrativas necessárias à viabilização de acordo junto às Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União – CN/PGU, visando à efetiva recuperação e recebimento dos créditos devidos ao Município.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

O Registro de Preços para futura e eventual contratação, de forma parcelada e conforme a necessidade do CIRSURES, de serviços de destinação final ambientalmente adequada – incluindo reutilização, reciclagem, compostagem ou outras formas admitidas pelos órgãos competentes – de resíduos volumosos de origem urbana, caracterizados como resíduos sólidos de grande porte ou volume, não passíveis de acondicionamento e remoção pela coleta pública municipal, tais como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, sofás, colchões, eletrodomésticos fora de uso, grandes embalagens, peças de madeira e resíduos vegetais provenientes de poda e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais e não classificados como resíduos da construção civil.

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 368 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Registro de Preços para futura e eventual contratação, de forma parcelada e conforme a necessidade do CIRSURES, de serviços de destinação final ambientalmente adequada incluindo reutilização, reciclagem, compostagem ou outras formas admitidas pelos órgãos competentes de resíduos volumosos de origem urbana, caracterizados como resíduos sólidos de grande porte ou volume, não passíveis de acondicionamento e remoção pela coleta pública municipal, tais como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, sofás, colchões, eletrodomésticos fora de uso, grandes embalagens, peças de madeira e resíduos vegetais provenientes de poda e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais e não classificados como resíduos da construção civil, obedecendo integralmente as previsões deste edital, seus anexos, e, sobretudo, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, deste edital.

Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul - CIRSURES · Urussanga/SCR$ 368 mil