Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADESPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Dispensa29/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE E OCUPACIONAL, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NR-01, NR-07, NR-09 E NR-17 E SUAS ATUALIZAÇÕES ENTRE OUTRAS APLICÁVEIS E DEMAIS QUE CORRESPONDAM ÀS OBRIGATORIEDADES PARA ENVIO DO E-SOCIAL ATENDENDO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT.CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de pavimentação asfáltica da Estrada Linha Jaboticaba, compreendendo a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical, obras complementares e demais serviços necessários à completa execução do empreendimento, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos técnicos integrantes do processo. A extensão total prevista para pavimentação corresponde a aproximadamente 6.573 metros lineares, conforme projeto executivo elaborado para o empreendimento.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 8,6 mi
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE, ASSIM COMO SUCATAS DE BENS BAIXADO E/OU A SEREM BAIXADAS DO SISTEMA PATRIMONIAL. * OBS.: DEVIDO A LIMITAÇÕES NO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NÃO FOI POSSÍVEL REGISTRAR A LICITAÇÃO UTILIZANDO A FORMA PERCENTUAL DIRETA. DESSA FORMA, OPTOU-SE POR LANÇAR A LICITAÇÃO UTILIZANDO A UNIDADE "5", QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 5%. PEDIMOS QUE CONSIDEREM ESSA EQUIVALÊNCIA AO INTERPRETAREM OS DADOS DA LICITAÇÃO NO SISTEMA.Setor de Compras · Boqueirão do Leão/RSR$ 5
Dispensa23/03/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINDASTE HIDRÁULICO, INCLUINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE IÇAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO, PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE COM A RUA SERGIPE, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM, VISANDO GARANTIR A CONCLUSÃO DA OBRA. A DEMANDA CORRESPONDE A 01 (UMA) OPERAÇÃO DE GUINDASTE, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 09 (NOVE) HORAS, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA OBRA.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas, de diferentes portes), incluindo anestesia, medicamentos pós- operatórios, materiais de proteção cirúrgica (colar elisabetano ou malha cirúrgica) e microchipagem, a serem executados em mutirão no município de Capivari de Baixo/SC, no âmbito do Programa Estadual “Pet Levado a Sério” - controle populacional de cães e gatos, instituído no âmbito do Estado de Santa Catarina, conforme Portaria CONJUNTA SGG/SEF nº 65/25, de 07/10/2025, e corresponde ao Governo simplificado firmado com o município de Capivari de Baixo/SC, registrado no Processo SGPe/SEMAE n° 1689/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 117 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao adicional destinada ao servidor Jose Renato dos Santos Medici para participacao no curso 1026 1606 Redes Sociais para Vereadores Estrategia Engajamento Anuncios e Producao de Videos promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 em razao de erro material no quantitativo de inscricoes consignado no Processo de Inexigibilidade n 082 2026 no qual foi prevista apenas uma inscricao quando a necessidade administrativa sempre correspondeu a duas inscricoes.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, CONTENDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS NO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DA INFRAESTRUTURA PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO. OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS ETAPAS DA OBRA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO APROVADO. A CONFERÊNCIA DE METRAGENS PERMITE VERIFICAR SE AS DIMENSÕES REAIS DA ÁREA CORRESPONDEM ÀS CONSTANTES NOS PROJETOS E DOCUMENTOS OFICIAIS, EVITANDO DIVERGÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER O ANDAMENTO DAS OBRAS OU GERAR FUTUROS CONFLITOS DE LIMITES. AS MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM SÃO NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR CORRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, GARANTINDO QUE OS NÍVEIS E CORTES DO TERRENO SEJAM REALIZADOS CONFORME O PLANEJAMENTO TÉCNICO, O QUE CONTRIBUI PARA A ESTABILIDADE DO SOLO E PARA A CORRETA IMPLANTAÇÃO DAS RUAS, LOTES E DEMAIS ESTRUTURAS DO LOTEAMENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de licença de software de produção de animações - Powtoon versão PRO. O software deve: - Possuir interface simplificada para a criação de filmes animados, apresentações animadas, gifts, templates e eventos virtuais. - Deve possuir biblioteca de imagens que contemple as áreas educacionais e de tecnologias. - Deve permitir a inserção de fundo musical, possuindo o aplicativo biblioteca própria de áudios que possam ser utilizados ou permitir a inserção de mídias de áudio. - Deve permitir a inserção de arquivos de imagens para a composição dos projetos. - Deve permitir a criação de vídeos com duração mínima de 3 minutos e máxima de 60 minutos. - Deve permitir a exportação de vídeos nos formatos MP4, PDF E PPT. - Deve permitir a inserção de legendas nos projetos. - Deve permitir a exportação automática dos projetos criados para as mídias sociais (Youtube, Facebook, Instagram e Vimeo). Observação: cada unidade de serviço corresponde a liberação de uma licença por um período de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZACAO DE CURSO DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL, COM DURACAO DE TRES MESES, INCLUINDO CURSO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS E APLICACAO DE HENNA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODO O MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS.O SERVICO DEVERA CONTEMPLAR TODO O MATERIAL DIDATICO E DE CONSUMO, TAIS COMO APOSTILAS, INSUMOS PARA MAQUIAGEM, CERTIFICADOS DE CONCLUSAO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS A TRANSPORTE E ALIMENTACAO, AS QUAIS SERAO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.O CURSO DEVERA SER EXECUTADO COM A FORMACAO DE DUAS TURMAS POR TURNO, SENDO UMA NO PERIODO MATUTINO E OUTRA NO PERIODO VESPERTINO, CADA TURMA COM ATE 12 ALUNAS, TOTALIZANDO ATENDIMENTO SIMULTANEO CONFORME A ORGANIZACAO ESTABELECIDA PELA CONTRATANTE.DEVERA AINDA ESTAR INCLUIDA, MEDIANTE CONCORDANCIA DA CONTRATANTE, A REALIZACAO DE WORKSHOP DE PERMANENTE DE CILIOS, DESTINADO AS CURSISTAS E AO PUBLICO INTERESSADO, COM VAGAS LIMITADAS, TENDO COMO FINALIDADE A APRESENTACAO DE FORMATOS DE ATUACAO PROFISSIONAL, CONTATOS DE FORNECEDORES E Nocoes DE ADMINISTRACAO DO NEGOCIO.A CARGA HORARIA DO CURSO SERA DE 32 HORAS MENSAIS, CORRESPONDENDO A 8 HORAS SEMANAIS, DEVENDO SER CUMPRIDA INTEGRALMENTE CONFORME CRONOGRAMA A SER APROVADO PELA CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 9 mil