Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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259 resultados para "CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE"

Credenciamento24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos em Clínica Geral, afim de atender, em caráter suplementar a demanda da Associação de Proteção aos Condenados (APAC) – Unidade Masculina, em conformidade com a Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 8 mil

Inexigibilidade09/03/2026180 dias

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar rural, em caráter contínuo, visando o deslocamento de estudantes da rede pública de ensino (municipal e estadual) residentes em áreas de difícil acesso no Município de Guaraqueçaba.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 795 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Credenciamento16/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil

Credenciamento28/07/2026112 dias

Chamamento Público nº 007/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços de palestras, oficinas e atividades formativas de caráter comum e padronizável, destinadas ao atendimento das demandas da Administração Pública, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 150 mil

Credenciamento20/07/20261774 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA SUS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 1,7 mi

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.

Gerência de Unidades Regionais · São Francisco do Sul/SCR$ 245 mil

Credenciamento09/06/2026

Chamamento público para credenciamento de interessados, visando à posterior formalização de Termo de Permissão de Uso de espaço público, em caráter precário, onerando exclusivamente a permissionária com os custos da operação, para instalação, operação, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina automática de venda (vending machine) nas dependências do Velório Municipal de Oliveira.

Secretaria Municipal da Administração · Oliveira/MGR$ 0

Credenciamento20/05/2026encerrado

chamamento público para credenciamento de empresa especializada em oferta de serviços voltados à promoção e recuperação da saúde bucal de caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de mutirões em Unidades Odontológicas Móveis – UOM, devidamente equipadas para a realização dos procedimentos, no Município de Camamu-Ba

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 1,3 mi

Inexigibilidade19/05/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6

Inexigibilidade19/05/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6

Inexigibilidade12/05/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6

Inexigibilidade06/05/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6

Inexigibilidade06/05/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6

Inexigibilidade05/05/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6

Inexigibilidade05/05/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6

Inexigibilidade05/05/2026

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6