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213 resultados para "CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES PARA"

Credenciamento29/06/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E ENTREGA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA REPASSE AOS AGRICULTORES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 52 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 434 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. OS INSUMOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, ESTAR ACOMPANHADOS DO RENASEM (REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS) E DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE SEMENTES OU TERMO DE CONFORMIDADE, EMITIDOS POR ENTIDADE CREDENCIADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 109 mil
Credenciamento13/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 136 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas aptas ao fornecimento de peixes, destinados à aquisição pela Administração Pública para posterior distribuição gratuita, com o objetivo de atender a população de baixa renda do Município de Buriti-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, podendo participar produtores locais, pescadores artesanais, agricultores familiares e empresas do ramo

Secretaria Municipal de Assistência Social · Buriti/MAR$ 290 mil