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267 resultados para "CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME"

Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Credenciamento04/08/2026330 dias

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, sem caráter de exclusividade, para a realização de procedimentos diagnósticos e cirúrgicos ambulatoriais de média complexidade, de forma complementar à rede própria municipal, visando ampliar o acesso, reduzir filas de espera e assegurar a integralidade da atenção especializada no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Balneário Camboriú

Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 196,2 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços automotivos, exclusivamente de mão de obra, compreendendo serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos e correlatos; serviços de borracharia; lavagem e higienização de veículos; bem como plotagem e adesivação veicular; destinados à frota de veículos e equipamentos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV

CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE MICRORRE · Lavras/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos de exclusividade da ECT, disponibilizados nas unidades de atendimento das agências credenciadas, bem como a coleta, transporte e entrega dos malotes, para atender o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI-PE e todas suas unidades de abrangência.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCO · Recife/PER$ 240 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIMI DO ACORDEON PRODUCOES MUSICAIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.911.464/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MIMI DO ACORDEON, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 003/2026, INSCRIÇÃO 470184630 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 30 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Credenciamento12/01/2026123 dias

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei, ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBS: A presente contratação se faz sem ônus ao Contratante.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 100
Credenciamento13/01/202626423 dias

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas constituídas exclusivamente sob a forma de Empresário Individual, nos termos do art. 58 da Instrução Normativa DREI nº 52/2022 devidamente registradas na Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT), para condução de leilões eletrônicos de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do CAU/MT, conforme o art. 78, inciso I, e o art. 31 da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - MT · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento28/04/202699 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais (Lei nº 7.765/2025). O objeto divide-se em: 1) Modalidade Cartão Ração: Fornecimento de ração e insumos de manutenção; 2) Modalidade Cartão Castração: Prestação de serviços veterinários de castração e microchipagem. O credenciamento visa atender à demanda de proteção animal no DF mediante seleção a critério de terceiros (beneficiários).

EDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 974
Credenciamento22/01/2026encerrado

Credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de gerenciamento de benefícios concedidos através de crédito em cartões magnéticos e/ou de tecnologia similar, personalizados com logotipo exclusivo, operados através de login/senha individual e outros mecanismos de segurança para validação de transações via web e mobile, em rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - RN · Parnamirim/RNR$ 3
Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12