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254 resultados para "CREDENCIAMENTO TEM POR FINALIDADE"

Credenciamento06/04/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para a prestação de serviços relativos à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no município de Teresina, em centrais de tratamento de resíduos (CTR) ou aterros sanitários devidamente licenciados, compreendendo parte do sistema de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos (Módulo III), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 62,4 mi
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação de serviços especializados de mão de obra destinados à recuperação, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada NA RUA LUIZ VICENTE DA SILVA.A iniciativa visa garantir a adequada execução dos serviços necessários para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário da referida via, promovendo melhores condições de saneamento básico, preservação ambiental e segurança sanitária para os moradores e usuários da região.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE SALVADOR - BA COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES NOS DESLOCAMENTOS DE IDA E VOLTA ENTRE O IMÓVEL CREDENCIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA URBE E OS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, E ENTRE O REFERIDO IMÓVEL E O LOCAL DE EMBARQUE DOS PACIENTES PARA RETORNO AO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Credenciamento06/04/20261653 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento17/06/2026encerrado

O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR FINALIDADE DEFINIR E ESPECIFICAR OS REQUISITOS, OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS BÁSICOS NECESSÁRIAS, COM INTUITO DE CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 299 mil
Credenciamento25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, QUANDO CONVOCADOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, CONFORME RELAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO EM CADA CERTAME.

SETOR DE SERVICOS GERAIS · Lupionópolis/PRR$ 0
Credenciamento22/01/2026

Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 17,0 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

ALCOOL, em espuma, instantaneo, com atividade antibacteriana, para higienizacao antisseptica das maos, para reduzir a carga de microrganismos, com eliminacao superior a 99% dos germes causadores de infeccoes cruzadas ou possiveis contaminacoes decorrentes de contatos pelas maos, dispensando a necessidade de sabao, enxague em agua ou secagem com papel toalha ou outros equipamentos, quando nao houver sujidade aparente, formulacao atoxica, composta de alcool etilico na concentracao final minima de 70%, substancia desnaturante e agentes complementares emolientes para a hidratacao da pele, deve apresentar laudos comprobatorios emitidos por laboratorios habilitados reblas, credenciados pela anvisa, de atividade antimicrobiana para pseudomonas aeruginosa, staphylococcus aureus, salmonela choleraesuis, e. coli, mrsa e candida auris, laudo de irritabilidade cutanea e laudo de determinacao de ingrediente ativo - alcool etilico - na concentracao final minima de 70%. validade do produto minima

FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 678 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 014/2025, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência da Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio.

Diretoria Administrativa · Castro/PRR$ 322 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 014/2025, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência as SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO.

Diretoria Administrativa · Castro/PRR$ 226 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, HABILITADA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/20245FMS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (LABORATÓRIO CLÍNICO), EXAMES BIOQUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA, SOROLÓGICOS E IMUNOLÓGICOS; CROPOLÓGICOS; UROANÁLISES, HORMONAIS, TOXICOLÓGICOS OU DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, MICROBIOLÓGICOS, EM OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, DE GENÉTICA, PARA TRIAGEM NEONATAL E IMUNO HEMATOLÓGICOS, A SEREM ATENDIDOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME TABELA DO SIA/SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 60 mil
Credenciamento28/01/2026142 dias

Credenciamento de artistas locais, compreendendo músicos solos, duplas, bandas e DJs, devidamente habilitados, com a finalidade de eventual e futura contratação para a prestação de serviços artísticos e culturais, destinados à realização de shows, apresentações musicais e performances culturais em eventos institucionais, culturais, comemorativos, turísticos e promocionais promovidos, apoiados ou realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha.

Unidade Única · Bom Jesus da Penha/MGR$ 0