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255 resultados para "CREDENCIAMENTO conforme previsto no"

Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área Médica para a prestação de serviços de consultas, exames, procedimentos especializados e cirurgias eletivas, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela CISCOPAR ou, sucessivamente, na Tabela SUS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, conforme as necessidades e demandas dos Municípios Consorciados, abrangendo as áreas/especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina em atos normativos competentes. O presente tem por objeto, também, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de análises clínicas, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional, bem como de outras áreas da saúde cuja profissão esteja devidamente regulamentada

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 300 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área Médica para a prestação de serviços de consultas, exames, procedimentos especializados e cirurgias eletivas, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela CISCOPAR ou, sucessivamente, na Tabela SUS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, conforme as necessidades e demandas dos Municípios Consorciados, abrangendo as áreas/especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina em atos normativos competentes. O presente tem por objeto, também, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de análises clínicas, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional, bem como de outras áreas da saúde cuja profissão esteja devidamente regulamentada

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área Médica para a prestação de serviços de consultas, exames, procedimentos especializados e cirurgias eletivas, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela CISCOPAR ou, sucessivamente, na Tabela SUS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, conforme as necessidades e demandas dos Municípios Consorciados, abrangendo as áreas/especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina em atos normativos competentes. O presente tem por objeto, também, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de análises clínicas, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional, bem como de outras áreas da saúde cuja profissão esteja devidamente regulamentada.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 400 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área Médica para a prestação de serviços de consultas, exames, procedimentos especializados e cirurgias eletivas, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela CISCOPAR ou, sucessivamente, na Tabela SUS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, conforme as necessidades e demandas dos Municípios Consorciados, abrangendo as áreas/especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina em atos normativos competentes. O presente tem por objeto, também, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de análises clínicas, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional, bem como de outras áreas da saúde cuja profissão esteja devidamente regulamentada.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 500 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área Médica para a prestação de serviços de consultas, exames, procedimentos especializados e cirurgias eletivas, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela CISCOPAR ou, sucessivamente, na Tabela SUS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, conforme as necessidades e demandas dos Municípios Consorciados, abrangendo as áreas/especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina em atos normativos competentes. O presente tem por objeto, também, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de análises clínicas, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional, bem como de outras áreas da saúde cuja profissão esteja devidamente regulamentada.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 200 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área Médica para a prestação de serviços de consultas, exames, procedimentos especializados e cirurgias eletivas, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela CISCOPAR ou, sucessivamente, na Tabela SUS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, conforme as necessidades e demandas dos Municípios Consorciados, abrangendo as áreas/especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina em atos normativos competentes. O presente tem por objeto, também, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de análises clínicas, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional, bem como de outras áreas da saúde cuja profissão esteja devidamente regulamentada..

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Dispensa08/01/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Credenciamento03/06/2026encerrado

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo nº 004- 2026 e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 4,8 bi
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 17,4 mi
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR SAAN VAGNER, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA,CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE TURISMO.AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO DIA 05/06/2026,NO ARRAIÁ DO PEDRÃO – CAMPINHO, NO DIA18/06/2026, EM ARRAIAL D’AJUDA, E NO DIA 25/06/2026 EM CARAÍVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 35 mil
Credenciamento01/04/2026294 dias

Credenciamento de Pessoa Jurídica, para a prestação de serviços, com vigência de 12 (doze) meses a contar do encerramento do período inicial de cadastramento de 60 (sessenta) dias corridos, conforme previsto no item 10 do Edital, nas seguintes especialidades/grupos da TABELA CISMETRO: GRUPO 01 – Ações de Promoção e Prevenção em Saúde; GRUPO 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstico; GRUPO 03 – Procedimentos Clínicos; GRUPO 04 – Procedimento Cirúrgico; GRUPO 00 – TUSS; GRUPO 90 – Código próprio; GRUPO 91 – SESMET – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho; GRUPO 92 – Procedimentos Veterinário.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 0