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258 resultados para "CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Juridica(s)"

Inexigibilidade31/07/2026

DANIELE DE S SIQUEIRA - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 46 mil
Credenciamento15/06/202618515 dias

Credenciamento de médico(s), pessoa(s) jurídica(s), visando a prestação de serviços de perícias médicas dos segurados inativos e pensionistas, bem como aos seus dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (IPREVICON), com elaboração de laudos médicos conclusivos, para realizar reavaliação periódica médica pericial de aposentadoria por invalidez, avaliação médica pericial para pensão por morte concedida a dependente inválido, avaliação médica pericial referente aos documentos relativos à aposentadoria especial por atividade insalubre (LTCAT e PPP), análise médica pericial de conversão de tempo especial em comum (LTCAT e PPP), apenas para ex-servidores (exonerados) e, avaliação médica para análise de laudos de aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho, para fins de compensação previdenciária (COMPREV), entre os regimes de previdência, de forma a promover, ao servidor, a correta realização de procedimentos em assuntos relacionados, quanto ao cumprimento da legislação aplicável e a manutenção dos benefícios previdenciários, em conformidade com o Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 562 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros (pacientes e acompanhantes legais autorizados) no itinerário Tocantinópolis/TO – Palmas/TO (ida e volta), exclusivo a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes do Município de Tocantinópolis e regulados para o destino supracitado, oriundos do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Tocantinópolis/TOR$ 173 mil
Credenciamento27/02/2026144 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO ESCOPO A EMISSÃO DE LAUDO PARA CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E/OU INCAPACIDADE PERMANENTE, AVALIAÇÃO CLÍNICA E PREENCHIMENTO DO LAUDO E DESPACHO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA NACIONAL-COMPREV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS AOS SERVIDORES DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS

INST. DE PREV. MUNICIPAL DE PINTóPOLIS · Pintópolis/MGR$ 10 mil
Credenciamento01/04/2026197 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL · Porto Nacional/TOR$ 19,6 mi
Inexigibilidade17/03/2026

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS (ATO CLÍNICO) E LABORATORIAIS (ETAPA LABORATORIAL), VOLTADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS E DISPOSITIVOS INTRAORAIS REMOVÍVEIS, PRODUZIDOS EM FORMATO CONVENCIONAL E POR TECNOLOGIA DIGITAL/3D, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO CICLO REABILITADOR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: AVALIAÇÃO CLÍNICA, MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL (CONVENCIONAL OU DIGITAL/ESCANEAMENTO INTRAORAL), PLANEJAMENTO DIGITAL/FÍSICO, CONFECÇÃO LABORATORIAL, AJUSTE, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-INSTALATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 135 mil