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254 resultados para "CREDENCIAMENTO dos interessados (pessoas"

Credenciamento02/03/2026184 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau)

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 183 mil
Credenciamento09/02/2026517 dias

Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em realizar a prestacao de servicos ambientais para a Prefeitura de Juiz de Fora, via Secretaria de Meio Ambiente e Mudancas Climaticas, visando o corte de arvores com altura a superior a 10 metros, o plantio, transplante, destoca de raizes, reconformacao de calcadas e a destinacao correta dos residuos gerados pelos servicos prestados nas areas publicas do municipio, como vias, pracas e imoveis publicos, para atender demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Mudancas Climaticas - SMAMC

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0
Credenciamento05/02/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fisioterapia e Fonoaudiologia no Centro Integrado da Criança Autista (CICA), como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 712 mil