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263 resultados para "CURSOS DIVERSOS"

Dispensa06/01/2026encerrado

CURSO

SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Dispensa25/03/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e contínuo de tecnologia da informação, para continuação dos serviços de modernização em Gestão Pública, bem como "cessão de direito de uso de software" (sistemas) por tempo determinado, treinamento, cursos, visitas técnicas especializadas on-line e in loco para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Ressaquinha

CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 51 mil
Dispensa23/07/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 234
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de profissional com experiência na área de confecção de bolsas e nécessaires, para prestação de serviços como instrutor(a) em cursos voltados à capacitação de mulheres atendidas pelo Departamento de Políticas para Mulheres e Diversidade Humana do Município de Dona Inês/PB, visando o desenvolvimento de habilidades produtivas, promoção da autonomia econômica e incentivo à geração de renda

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Dispensa16/04/2026

Dispensa de licitação para aquisição de materiais para uso odontológico nas unidades de saúde. Estava-se aguardando a homologação da licitação em andamento; contudo, após contato com a pregoeira, verificou-se que o processo licitatório é bastante extenso e diversas empresas interpuseram recursos, sem prazo definido para finalização. Dessa forma, a licitação em curso não possui prazo determinado para sua conclusão. Assim, a aquisição será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa08/05/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 350
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 890
Dispensa08/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026

INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivo

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 6 mil