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237 resultados para "Concessão de serviços públicos"

Dispensa07/08/2026

Empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informática relativos a concessão de LICENÇA DE USO DE SISTEMAS para a gestão pública municipal, abrangendo o Sistema Integrado Portal da Transparência Pública - LC131/2009, Diário Oficial Eletrônico Próprio - e-DOE; Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC; e Ouvidoria - e-OUV, incluindo a veiculação das informações INSTITUCIONAIS da gestão política, administrativa e social de interesse coletivo.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 26 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Edital de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Administração do Programa de Concessão de Vagas de Estágios Remunerados a Estudantes Regularmente Matriculados e com Frequência Efetiva nos Cursos Vinculados à Estrutura do ensino Médio, Técnico e Superior, Público e Particular e Reconhecido pelo MEC, na Modalidade Profissional de Educação de Jovens e Adultos, para o Preenchimento do Número de Vagas de Oportunidade de Estágio Curricular Supervisionado, cujas Áreas de conhecimento que estejam diretamente relacionadas com as atividades do Município de Jaguarão, mediante concessão de Bolsa de Estágio, oferecidas pelo Poder Executivo Municipal, em todos os Órgãos.

Núcleo de Licitações · Jaguarão/RSR$ 15
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Serviço técnico especializado a que se refere o subitem 1.2 do Contrato de Prestação de Serviços CAIXA (CONTRATO) visando promover a qualificação dos estudos técnicos elaborados e a adoção das medidas necessárias para a realização da licitação e formalização do contrato de concessão em condições adequadas aos interesses da administração pública, observada a legislação pertinente, qual seja serviço técnico especializado contratado é composto pelo Assessoramento Técnico, realizado pela CAIXA, e pelos serviços realizados por Consultoria Técnica Especializada.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé. MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital. Instituição financeira: CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A-CNPJ nº 18.394.228/0001-79

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de CÂMERAS DE MONITORAMENTO integrada à estrutura dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS.

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG · Uberlândia/MGR$ 15,1 mi
Inexigibilidade18/03/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026

: Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0