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249 resultados para "Conforme Edital"

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Credenciamento16/06/2026115 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham por interesse fornecimento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, festivos e comemorativos promovidos pelo Município DE Wenceslau Guimarães, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães · Wenceslau Guimarães/BAR$ 282 mil
Dispensa10/02/2026

PAGAMENTO A SER REALIZADO A EDI VIDAL (RESPONSÁVEL POR EDI VIDAL GAITERO) REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO PALCO VITRINE MUSICAL DA 8ª EFAISLO 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO PALCO VITRINE MUSICAL DA 8ª EFAISLO 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 05 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026.

INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência pública para o registro de preços Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material e equi-pamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e indissociável do presente Edital., conforme as condições, especi-ficações e quantidades constantes no Termo de Referência

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma dos pórticos de acesso do Porto do Rio Grande, compreendendo os Portões 2 e 4, pertencentes à Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, no município de Rio Grande/RS, conforme projetos técnicos, especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integrarão o edital., conforme descrição e condições especificadas no TR

Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. · Rio Grande/RSR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra destinada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário, para atendimento à Vila São Pedro, com extensão total de 4.113,10 metros, conforme 33º Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) junto à SANEPAR, em conformidade com o projeto básico, o projeto executivo, o anteprojeto, o estudo técnico preliminar e o orçamento anexos ao Edital, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento

DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITACAO E SANEAMENTO · Sengés/PRR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e passeio público (calçada) no Loteamento Santa Maria e São Gonçalo II, Zona Urbana do Município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, conforme contrato de repasse Mcidade nº 1091591-88/2023, proveniente do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal nº 953313 deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 1,3 mi
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Vigilância Desarmada, que envolve a alocação pela CONTRATADA de profissionais devidamente habilitados, apresentando as respectivas Carteiras Nacional de Vigilantes, nos termos da Lei nº. 7.102 (trecho vide edital) e a serem executados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos equipamentos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 6,1 mi
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Credenciamento06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 104 mil
Credenciamento04/03/2026177 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cuidados pessoais destinados às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Casa Abrigo, compreendendo corte de cabelo masculino e feminino, penteados femininos para eventos especiais, manicure e pedicure, a serem executados sob demanda, conforme as necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Guaíra, de acordo com os valores, condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 226/2026

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 24 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS, instituição sem fins lucrativos, para a execução de cursos presenciais de qualificação profissional (técnicas de auxiliar de cozinha; serviços de higienização e limpeza; técnicas profissionais para recepção; vendas e atendimento ao cliente e atendimento ao público em farmácia) no Município de São Leopoldo/RS, no âmbito do Convênio nº 3326/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Edital STDP nº 02/2025 - RS Qualificação Recomeçar. Os cursos ocorrerão entre julho e novembro de 2026, na sede da contratada ou outro espaço garantido por esta. A previsão de realização indicada poderá sofrer ajustes, conforme a formação de turmas, questões técnicas e/ou de disponibilidade da contratada, sem prejuízo da execução do objeto contratado e respeitado o prazo de vigência contratual.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CASTRAÇÕES, VACINAS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.842/2021 E DECRETO MUNICIPAL N. 10.217/2024, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 931 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Lote 1 Reforma e Construção o Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos oriundos do Governo Federal, referentes ao Contrato de Repasse nº 962251/2024, conforme este edital e seus anexos, no valor de R$ 969.248,31. Lote 2 Reforma do Prédio do Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Convênio FPE nº 4462/2024, conforme este edital e seus anexos, no valor de R$ 509.491,59;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS · Cambará do Sul/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 800