Dispensa11/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Claudete Pereira M. dos Santos, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Wanderson C. G. Ferreira de Castro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ana Célia Faustino da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA A INTERESSADA, MAIOR, FEMININO, C.R DOS S, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RELATÓRIOS ANEXADOS AO PROCESSO. MEMORANDO 4.411/2026.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Dispensa03/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de André Luiz Vilaça de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 694
Dispensa02/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Charles Pinto Graciano, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Otávio José Milito da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DE ISS DOS SERVIÇOS TOMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO E ANALISE DOA ARQUIVOS XML, DANFE DAS NOTAS FISCAIS DOS FORNECEDORES, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Catalão/GOR$ 55 mil
Dispensa02/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Janilza de Fátima Rodrigues Neto, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DE ISS DOS SERVIÇOS TOMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO E ANALISE DOA ARQUIVOS XML, DANFE DAS NOTAS FISCAIS DOS FORNECEDORES, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Catalão/GOR$ 58 mil
Dispensa02/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DE ISS DOS SERVIÇOS TOMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO E ANALISE DOA ARQUIVOS XML, DANFE DAS NOTAS FISCAIS DOS FORNECEDORES, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.FMS · Catalão/GOR$ 55 mil
Dispensa27/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Leila do Carmo de Aquino cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 9 mil