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237 resultados para "Constitui objeto da presente"

Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.702.550/0001-98 MATRIZ para apresentação do show artístico do Cantor Fernandinho no evento Festividades do Evangélico, no dia 24 de setembro de 2026, horário as 21:00 horas, com duração de no mínimo 90 minutos (noventa ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 280 mil
Credenciamento12/08/2026355 dias

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202629 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 – Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 971 mil
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE para a prestação de serviços técnicos especializados de consultorias gerenciais, consultorias tecnológicas, instrutorias e capacitações, destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas do agronegócio, comércio, serviços, artesanato, turismo, gastronomia e demais segmentos econômicos do Município de Ipaporanga/CE, mediante execução de ações vinculadas ao Programa Cidade Empreendedora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 227 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/202611 dias

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na Coleta de Resíduos Sólidos (Lixo comum), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TRIUNFO - PR · São João do Triunfo/PRR$ 381 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o registro de precos para a aquisicao de materiais de expediente e escritorio, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administracao, Educacao, Saude, Assistencia Social, Agricultura, Obras, Esporte, Cultura e Meio Ambiente do Municipio de Mantenopolis/ES, conforme condicoes, quantitativos e demais exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Mantenópolis · Mantenópolis/ESR$ 526 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação administrativa a aquisição de fantasias dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Anta/MG, para utilização em campanhas de vacinação, Dias D de Mobilização, ações educativas em escolas, creches, unidades de saúde e demais eventos institucionais voltados à promoção da saúde e incentivo à imunização.

São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Smart tvs, destinadas as salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, conforme demanda, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi