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240 resultados para "Constitui objeto realizar o"

Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 280 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a realização de show musical do artista DJ JIRAYA UAI, nome artístico de Andrew da Silva Bonfim, que integra a programação oficial do evento "Futebol Solidário", a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2026, a partir das 19:00h, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, situado na R. 74, nº 41 - St. Central, Goiânia - GO, 74045-020., conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica regularmente constituída e que possua CNAE - Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com objeto deste Edital, para a organização, administração e produção do evento denominado "FESTA DO PEÃO DE CESÁRIO LANGE/SP", a ser realizado no período de 30 de abril, 01 e 02 de maio de 2026, no qual refere-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de locação, incluído montagem e desmontagem de toda a infraestrutura, equipamentos, shows, mão de obra e materiais necessários para a realização do evento.

Secretaria de Educação e Cultura · Cesário Lange/SPR$ 214 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Constitui objeto a contratação da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.949.769/0001-89, para o fornecimento de 02 inscrições no curso Treinamento em Gestão Patrimonial no Setor Público, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade presencial, no Hotel Saint Emilion, Curitiba/PR, destinado à capacitação de servidores da SEDEST.

SEDEST - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Antigo SEMA) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 500 (quinhentas) refeições tipo jantar, destinadas à realização do evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Prefeitura Municipal de Dona Francisca, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Clube Franciscano. A contratação compreende o preparo, fornecimento e disponibilização das refeições no local do evento, observando padrões adequados de qualidade, higiene e segurança alimentar, conforme normas sanitárias vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 15 mil
Credenciamento28/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, E DE SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE — DENTRE AQUELAS HABILITADAS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REGISTRO NO EXERCÍCIO DE 2025 /2026— PARA ATUAR NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS DR. NELSON ANTÔNIO HIRATA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Registro/SPR$ 17,9 mi
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração do Plenário e do espaço destinado à recepção de convidados durante as sessões solenes e eventos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC no exercício de 2026, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 07/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRONICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO OPERACIONAL E ACOMPANHAMENTO PÓS-EVENTO DA 59ª FESTA DO VINHO DE ANDRADAS, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL, COORDENAÇÃO LOGÍSTICA, APOIO À PRODUÇÃO, GESTÃO DE EQUIPES, SUPORTE ÀS ATRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONTROLE DE ACESSO, ASSISTÊNCIA DE PALCO, APOIO À MONTAGEM E DESMONTAGEM, CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 42 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRONICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO OPERACIONAL E ACOMPANHAMENTO PÓS-EVENTO DA 59ª FESTA DO VINHO DE ANDRADAS, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL, COORDENAÇÃO LOGÍSTICA, APOIO À PRODUÇÃO, GESTÃO DE EQUIPES, SUPORTE ÀS ATRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONTROLE DE ACESSO, ASSISTÊNCIA DE PALCO, APOIO À MONTAGEM E DESMONTAGEM, CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Andradas · Andradas/MGR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de inscrição de 03 (três) servidores públicos municipais no “Workshop Prático de ETP e TR com Inteligência Artificial”, promovido pelo IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Florianópolis/SC, com carga horária de 10 horas, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil