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400 resultados para "Contratação, com base no"

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da empresa Andre Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1448 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.303/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa Expresso de Transporte Catanduva LTDA para transporte escolar de estudantes residentes no 2º Distrito do município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1068 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1093/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 1,5 mi
Dispensa28/04/2026

A contratação é baseada na demanda existente para atendimento de eventuais contratações de serviços de instalação de pisos, reforma de telhados, reforma hidráulicas, serviços de pintura, serviço de alvenaria e serviços elétricos, considerando a necessidade da realização deste controle nos diversos prédios do 23° Esquadrão de cavalaria de Selva construídos na década de 70 que totaliza cerca de 8.723,23 M² de área construída e 6.854,89 M² de área coberta,

23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026

Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 455 mil
Dispensa09/04/2026

Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil