Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FRNS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.563.742/0001-20, REPRESENTANTE DA ARTISTA BANDA OS FARANIS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JOSE WELLINGTON DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 259.972.895-91, QUE SE APRESENTA COMO ARTISTA/BANDA MISSIKA DO FORRO ON-1582382667 , REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA GILVAN SANTOS LIMA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 023.806.695-97, QUE SE APRESENTA COMO ARTISTA/BANDA GILVAN LIMA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITO NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-301614481), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FELIZ FELIZ PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 47.101.101/0001-12, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA DEL FELIZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 160 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA SECRETARIA DA MULHER - ATRAÇÃO – REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA SECRETARIA DA MULHER - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO LOUVORZÃO DE PENTECOSTES – ATRAÇÃO MARCOS SIMÕES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 58.682.643/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA MARCOS SIMÕES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO LOUVORZÃO DE PENTECOSTES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra embasada a contratação por dispensa nos termos do art. 75, XV da Lei Federal 14133/2021.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA, especializada em treinamentos e capacitação profissional no Curso “Formação e Atualização para Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação & Equipe de Apoio”, nos dias 09 e 10 de julho de 2026, em Itajubá - MG.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de seguro veicular para uma viatura L200 TRITON SPO OUTDOOR TUM 1A58 deste Centro de Intendência: Contratação de seguro veicular para uma viatura deste Centro de Intendência. Cobertura/Valor Máximo de Indenização: Placa – TUM 1A58 ANO 2024 MOD 2025 - Colisão, incêndio, roubo e furto: 100% FIPE; - Acidentes pessoais por passageiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos corporais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos aos vidros, retrovisores, lanternas, e faróis – rede referenciada: R$25.000,00 ou superior. Cobertura de Para-brisas, vidro traseiro, faróis, faróis led, faróis xenon, lanterna led, retrovisores, vidros laterais e assistência 24h completa rede referenciada (socorro mecânico no local, reboque de veiculo por pane ou sinistro sem limite de quilometragem e sem limite de acionamento, transporte para recuperação de veiculo, chaveiro, hospedagem, troca de pneus, translado de corpos e formalidades legais, transporte dos passageiros do veiculo e falta de combustível). - Demais critérios para a contratação de seguro conforme condições descritas no Anexo II deste Aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026Contratação do curso Jornada do Pregão Eletrônico - Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Prática no Compras.gov.br; justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores que atuam diretamente nos processos de contratação pública do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 4 mil