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225 resultados para "Contratação Seguro de Vida"

Concorrência - Presencial09/04/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global, para revitalização da entrada urbana do município de Cruzília/MG, proporcionando à população um espaço seguro, acessível e urbanisticamente integrado para lazer e prática de atividades físicas, promovendo qualidade de vida, valorização urbana e ocupação segura de áreas públicas, conforme projeto básico, projeto arquitetônico, memorial descritivo e plani

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 620 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global, para revitalização da entrada urbana do município de Cruzília/MG, proporcionando à população um espaço seguro, acessível e urbanisticamente integrado para lazer e prática de atividades físicas, promovendo qualidade de vida, valorização urbana e ocupação segura de áreas públicas, conforme projeto básico, projeto arquitetônico, memorial descritivo e planilha de custos/quantitativos anexos. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 620 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de instituição sem fins lucrativos encarregada da integração entre os estagiários e a Câmara Municipal de Ituporanga, remunerada por taxa de agenciamento/administração de estagiários para os serviços de conferência e validação de documentos, elaboração de contratos e aditivos, convênio com instituições de ensino, manutenção de apólice de seguro de vida e suporte jurídico no processo.

CMI - Camara Municipal de Vereadores · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para realizacao de Treinamento de Prevencao e Combate a Incendios TPCI para os servidores da Secretaria de Saude. justificativa para a contratacao de empresa especializada para o TPCI baseia se na obrigatoriedade legal e na necessidade de preservar vidas e o patrimonio devido a Exigencia Legal e Normativa Seguranca e Protecao a Vida Responsabilidade da Gestao Publica pois os predios da saude possuem grande circulacao de pessoas e armazenamento de materiais a capacitacao garante um ambiente seguro e a regularizacao das edificacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PRÁTICAS SEGURAS E SAUDÁVEIS NO AMBIENTE LABORAL E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Ventania/PR, incluindo unidades de saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM) e atendimentos domiciliares, garantindo suporte essencial em procedimentos clínicos, hospitalares, emergenciais e terapias respiratórias, com abastecimento regular e seguro de insumo vital à manutenção da vida, conforme discrimin

Prefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 375 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CAMPO GRANDE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 537/2025 DO ESTADO DA BAHIA, VISANDO A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA SEGURA E A MELHORIA SIGNIFICATIVA NA QUALIDADE DE VIDA E NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

Prefeitura Municipal de Pilão Arcado · Pilão Arcado/BAR$ 1,6 mi
Dispensa09/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de treinamento operacional envolvendo a montagem, utilização e conservação da Máquina de Pintura Airless para Sinalização Viária, modelo AV-530, capacidade de 5,3 L/min, motor Honda 5,5 HP a gasolina. O treinamento deverá abranger aspectos técnicos de operação segura, regulagens, procedimentos de limpeza, identificação de falhas, boas práticas de conservação e orientações para prolongamento da vida útil do equipamento.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), incluindo serviços de instalação e manutenção, com substituição de peças sem ônus adicional para a Administração, bem como disponibilização de plataforma em nuvem para armazenamento e gerenciamento (VMS Cloud) das imagens e recursos de análise inteligente de vídeo (Inteligência Artificial).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 3,6 mi
Dispensa29/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 240
Dispensa22/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, devidamente acondicionado em cilindros apropriados, com fornecimento parcelado, incluindo, quando aplicável, cessão de uso dos recipientes, transporte, instalação, manutenção, testes de estanqueidade, troca de cilindros, assistência técnica e reposição imediata em caso de emergência, destinados a atender de forma contínua, segura e ininterrupta a demanda da Policlínica Regional de Crateús, assegurando o pleno funcionamento dos serviços de saúde e a preservação da vida dos pacientes.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 17 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação da empresa LIGA ESPORTIVA DA MELHOR IDADE - LEMI, inscrita sob o CNPJ nº 59.879.943/0001-89, para prestação de serviços de taxa de inscrição e arbitragem para etapas da LEMI, sendo: taxa de inscrição para participação das etapas da LEMI no ano de 2026 – vôlei cambio masculino; vôlei cambio feminino; vôlei escuro masculino; vôlei escuro feminino; Equipe de arbitragem para cada etapa composta por 15 componentes; fornecimento de toda estrutura para montagem das quadras; fornecimento de seguro de vida para todos atletas e componentes das equipes; motoristas; enfermagem e arbitragem em todas as 10 etapas

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cruzeiro do Sul/PRR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em modernização total de elevadores, com adequações nas estruturas físicas da edificação civil, incluindo a substituição das 4 (quatro) cabinas, motores, instalações elétricas, todas as portas, novo sistema moderno e eficiente de controle operacional, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR NM 16858-3), e prestar serviços contínuos, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, por 24 (vinte e quatro) horas, visando aumento da vida útil, assegurar o funcionamento seguro e ininterrupto dos equipamentos, contemplando a instalação de dispositivos de acessibilidade, eficiência energética e segurança avançada, além de treinamento técnico para operadores e suporte técnico durante o período contratual, para assegurar a garantia dos serviços e equipamentos.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão · Rio de Janeiro/RJR$ 8,8 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção para os eventos "TEMPORADA DE INVERNO 2026" e "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", incluindo: sistemas de sonorização, iluminação e vídeo com operação de equipe técnica montagem, operação e desmontagem; sistema de energia com geradores; produção das soberanas; mobiliário, camarim e estruturas de controle público; serviços de apoio e segurança (vigilância, bombeiros civis, ambulância); sistemas de Internet com cobertura para os participantes do evento; material de identificação e apoio operacional; e licenciamento ECAD e seguro de responsabilidade civil, conforme Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 781 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO TRANSPORTE, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE PESSOAS IDOSAS INTEGRANTES DO GRUPO DA MELHOR IDADE ATENDIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIO SOCIOASSISTENCIAL AO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PARTICIPANTES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços19/05/2026encerrado

A contratação do seguro veicular está em consonância com os princípios da Administração Pública e a legislação aplicável, notadamente o princípio da Eficiência e a necessidade de resguardo do patrimônio público (Art. 37 da Constituição Federal).Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), a aquisição do seguro se justifica como um serviço necessário para a consecução das finalidades institucionais. A Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, subordinada à Marinha do Brasil, possui a missão institucional de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica na sua área de jurisdição.

DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS · Angra dos Reis/RJR$ 19 mil
Credenciamento01/05/2026encerrado

A contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 1,6 mi
Dispensa31/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização instalados na Câmara de Vereadores, os quais são essenciais para proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores e conforto térmico aos munícipes que frequentam o ambiente. Conforme observado, os equipamentos, especialmente as unidades externas expostas às intempéries, acumulam sujeira, poeira e outros resíduos ao longo do tempo, o que pode comprometer seu desempenho, aumentar o consumo de energia elétrica e reduzir a vida útil dos aparelhos. Além disso, a ausência de manutenção periódica pode ocasionar falhas no funcionamento, necessidade de reparos emergenciais e até a paralisação dos sistemas de climatização. A realização de manutenção preventiva, incluindo limpeza completa, higienização de componentes e verificação geral, contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, prevenindo a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes prejudiciais à saúde dos usuários do ambiente. Já a manutenção corretiva e eventual recarga de gás refrigerante são indispensáveis para restabelecer a plena capacidade de operação dos equipamentos quando houver perda de eficiência. Dessa forma, a contratação de empresa especializada, com profissionais qualificados e fornecimento de mão de obra e insumos necessários, mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços, evitar custos maiores com substituição de equipamentos e garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desempenho das atividades institucionais.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial em noções básicas de primeiros socorros, destinada a profissionais da educação da rede de ensino municipal de Modelo, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que estabelece a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições públicas e privadas de educação básica e ensino superior do País, compreendendo: a) ministração de conteúdo teórico e prático sobre reconhecimento de sinais e sintomas de urgência/emergência, suporte básico de vida, manobras de desengasgamento, controle de sangramentos, atendimento a queimaduras, fraturas, convulsões e demais situações de emergência no ambiente escolar; b) fornecimento de material didático de apoio aos participantes; c) emissão de certificado individual de participação, com carga horária a ser definida em edital; d) disponibilização de instrutores habilitados (profissionais de saúde e/ou bombeiros civis ou militares), com comprovação de qualificação técnica; e) realização das atividades em instalações adequadas, a serem indicadas pela contratante ou pela contratada, conforme definido em edital, observando-se as condições necessárias à realização segura das práticas simuladas.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil