Inexigibilidade24/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade12/01/2026contrato tem por objeto a contratação da atração de “Olodum”, através de sua representante exclusiva, a Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum, para se apresentar no evento Ciclo Carnavalesco 2026, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência.Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 400 mil
Inexigibilidade12/01/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da atração de “Kannalha”, através de sua representante exclusiva, a empresa ANTÔNIO PAULO SÉRGIO DA HORA DE ARAÚJO EIRELI (HALL PRODUÇÕES), para se apresentar no evento Ciclo Carnavalesco 2026, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência.Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 190 mil
Pregão - Eletrônico02/01/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de assistência à saúde odontológica, através de plano privado, na modalidade de contrato como operadora de plano de assistência à saúde odontológica, na modalidade de contratação coletiva por adesão, custo per capita (faixa etária única), conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos.COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas internaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Dispensa05/08/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, através do Contrato 125/2026, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos necessários à consecução Projeto de Pesquisa n° 3.006.029, intitulado: Curso de Licenciatura Intercultural KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI/MEC por meio do TED 16.981/2026 e por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão– SECADI. Processo UFMT 23108.054678/2026-57/UFMTFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,5 mi
Inexigibilidade19/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da atração de “Vicente Nery”, através de sua representante exclusiva, a empresa AV NERI DA SILVA EVENTOS ME, para se apresentar no evento Ciclo Junino de Fortaleza - 2026, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência.Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 250 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente contrato tem por objeto a contratação do(a) artista Felipe Amorim, através de sua representante exclusiva, a empresa Felipe Amorim & CIA Produções Artísticas LTDA, para a apresentação no evento “Aniversário de Fortaleza 2026 – 300 anos”, a ser celebrado dia 12 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Governo.Secretaria Municipal de Governo · Fortaleza/CER$ 450 mil
Inexigibilidade27/01/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da atração de “Yasmin Sensacão”, através de sua representante exclusiva, a empresa OK PROMO LTDA, para se apresentar no evento Ciclo Carnavalesco 2026, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de ReferênciaSecretaria Municipal da Cultura de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na Reforma da Praça Getúlio Vargas - através do Contrato de Repasse nº 991962/2025/MTUR/CAIXA.Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte · São Domingos do Maranhão/MAR$ 976 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação do cantor “WALFREDO”, através da empresa “EL CALTER PRODUÇÕES LTDA”, ora CONTRATADA, para apresentação artística na “EXPO GLÓRIA 2026”, no município de Nossa Senhora da Glória/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 100 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da cantora “VANNESSA PORTO”, através da empresa “VIPSTAR ENTRETENIMENTO LTDA”, ora CONTRATADA, para apresentação artística na “EXPO GLÓRIA 2026”, no município de Nossa Senhora da Glória/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 60 mil