Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa concessionária legalmente habilitada para a prestação contínua dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário nos imóveis públicos municipais.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 260 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, concessionária de serviço público para o fornecimento de água e serviço de esgotamento sanitário à Câmara Municipa Pr.CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário pela concessionária Águas do Pará B SPE S.A.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 45 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária Prefeitura de Barra do Piraí, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Bom Jesus de Itabapoana, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Trata-se de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, fornecido pela concessionária Companhia Espírito Santo de Saneamento - CESAN, para o Museu Solar Monjardim - MSM, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizada na cidade de Vitória/ES.COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de serviços de fornecimento ou suprimento de água tratada via canalização pública, por meio de empresa concessionária/permissionária municipal, visando atender as necessidades desta Câmara, durante o exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA · Xique-Xique/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da concessionária responsável pela prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário às unidades consumidoras vinculadas à Câmara Municipal de Campos do Jordão.CAMPOS DO JORDAO CAMARA MUNICIPAL · Campos do Jordão/SPR$ 11 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO, PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONSUMO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, JUNTO À CONCESSIONÁRIA SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 100 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela concessionária de serviço público no Estado do Amapá.SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 72 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONSUMO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA JUNTO A CONCESSIONÁRIA SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 97 mil
Dispensa23/04/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS DE MANUTENCAO DE BOMBAS D AGUA DA ETA TROCA DE BOMBA CENTRIFUGA E TROCA DE CONTACTORES DO COMANDO POR INSTABILIDADE DE ENERGIA DA CONCESSIONARIA. CONTRATACAO DE SERVICOS FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR VALMOZI MEDEIROS DE OLIVEIRA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil