Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa16/02/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DE DANOS NA AMBULÂNCIA – MERCEDES BENZ SPRINTER 417, FACULTADO À EMPRESA MERCEDES BENZ (CONCESSIONÁRIA) - INGÁ CAMINHÕES LTDA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 26 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DE DANOS NA AMBULÂNCIA – MERCEDES BENZ SPRINTER 417, FACULTADO À EMPRESA MERCEDES BENZ (CONCESSIONÁRIA) - INGÁ CAMINHÕES LTDA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 26 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para 3 (três) veículos da frota da CLDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para 13 (treze) veículos da frota da CLDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA 13 (TREZE) VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CONSÓRCIO/CONSURGE, DOADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMO DE DOAÇÃO Nº 1235/2026 – PROCESSO SEI NO 1320.01.0053841/2026-15, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Governador Valadares/MGR$ 96 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE DANI DANATI DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “DAN VENTURA” EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE APUAREMA, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA 07 (SETE) VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CONSÓRCIO/CONSURGE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 87 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada em prestar serviço DE SEGURO AUTOMOTIVO para 05 (cinco) veículos pertencentes à SEMADH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos (SCFV), pelo período de 12(doze) meses. A contratação visa garantir a proteção patrimonial da frota oficial contra danos materiais decorrentes de acidentes, colisões, incêndios, furtos, roubos, eventos naturais e responsabilidade civil facultativa, assegurando a continuidade dos serviços público.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar danos ao paciente e ao trabalho da equipe especializada. Conclui-se pela aquisição imediata da Válvula Passy Muir PMV 2001 (purple/roxa), com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança do paciente e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001269/2026-22 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 931
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de seguro veicular obrigatório para o veículo Jeep / Renegade Willys 4x4 TPI-1C31, recentemente recebido pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, mostra-se medida necessária e imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil no âmbito do município. O presente veículo será utilizado pelos servidores designados para atuação direta nas ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação de desastres naturais e situações de risco, bem como no atendimento a ocorrências emergenciais, vistorias técnicas em áreas vulneráveis, apoio às comunidades atingidas e deslocamentos em regiões de difícil acesso, características frequentemente presentes nas atividades operacionais da Defesa Civil. Em vista disso, considerando a natureza estratégica do bem público e sua utilização em serviços essenciais de proteção à população, sendo assim a contratação do seguro visa resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, sinistros, furtos e/ou acidentes, garantindo maior segurança aos agentes públicos no desempenho de suas funções e evitando prejuízos ao erário, bem como assegurar que o veículo permaneça permanentemente disponível para o atendimento das demandas emergenciais e das ações contínuas de proteção e defesa civil desenvolvidas no município.DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil