Dispensa24/02/20261.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara Municipal de Santa Leopoldina · Santa Leopoldina/ESR$ 29 mil
Dispensa10/02/2026encerradoConstitui-se objeto deste Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, com base na Lei nº 12.862/2012.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa10/02/2026AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DIVERSAS, CONFORME PLANILHA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA , MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PAISAGISMO, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAMBORIÚ.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO · Camboriú/SCR$ 50 mil
Dispensa26/01/2026encerradoConstitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de dois Certificados Digitais A1 – CPF e um Certificado Digital A1 – CNPJ, conforme especificação abaixo.CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 572
Dispensa26/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada em confeccao de uniformes para reposicao de estoque e consequente padronizacao da vestimenta dos colaboradores setor administrativo desta Autarquia.SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa26/01/2026encerradoConstitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, com pesquisa em nome da Câmara Municipal de Taquarituba, enviados diariamente via e-mail, conforme especificações constantes deste termo.CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 2 mil
Credenciamento09/01/2026encerradoContratação de ServiçoFundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, do tipo ônibus e micro-ônibus, com condutor e abastecimento por conta da contratada, para atender os alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino no município de Assú/RN, no ano letivo de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 4,7 mi
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e contratacao de empresa para realizar a revisao periodica referente a dois anos de uso do veiculo oficial Chevrolet Onix de placas JCX4D51 pertencente a secretaria de saude. Justificativa da despesa A revisao e necessaria para manter a garantia do veiculo e assegurar o bom funcionamento e durabilidade do mesmo atendendo as recomendacoes da montadora do veiculo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade21/01/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da empresa SINTESE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento continuado dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e dos demais técnicos da rede socioassistencial, com o objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão da política pública de Assistência Social no âmbito municipal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 240 mil
Inexigibilidade09/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CASTER 4286 para prestação de serviços postais (Carta Comercial, Registro) para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Salvador.CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 450 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação de profissional ou empresa especializada em Arquivologia, para elaboração de Termo de Referência (TR) destinado à futura contratação de empresa especializada para execução de projeto estruturante de gestão documental do CREMEGO.CONSELHO REG.DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 40 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 287
Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/01/2026encerradoPregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MGDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 380 mil
Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil