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320 resultados para "Contratação da entidade jurídica"

Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE COM INTERFACES WEB, NA MODALIDADE DE SAAS, CUSTOMIZÁVEL, ACESSÍVEL VIA INTERNET, SOB O REGIME DE LOCAÇÃO/DIREITO DE USO, PARA ATENDER AO CISAMUREL, AS SECRETARIAS DE SAÚDE, AS FUNDAÇÕES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE O COMPÕEM, INCLUINDO GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO FUNÇÕES DE ÓRGÃO GERENCIADOR, DE PARTICIPANTES E FORNECEDORES, COM CONTROLES DE SALDOS, GERAL E POR ENTIDADE, CONTROLE FINANCEIRO, FATURAMENTO, RELATÓRIOS, GRÁFICOS, INTEGRAÇÃO/ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS, BACKUPS, LICENÇA ILIMITADA DE ACESSO ÀS INTERFACES WEB DO SOFTWARE; HOSPEDAGEM DO SOFTWARE EM SERVIDORES DEDICADOS, EM DATA CENTER PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO; IMPLANTAÇÃO/SUPORTE/TREINAMENTO E MANUTENÇÃO, PARA 76 USUÁRIOS (EXCLUÍDOS FORNECEDORES), CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E REQUISITOS EXIGÍVEIS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade29/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) INTEGRADO (S) PARA GESTÃO PÚBLICA PARA TRANSPARENCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009(LEI DA TRANSPARENCIA E LEI Nº 12. 527(LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E GESTO DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA N 11/2021(DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRONICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATARIOS SÃO ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO)

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIRETO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM, TCE E DO TCU, VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE 2º GRAU, BEM COMO A SUSPENSÃO DE SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA E DE RESTRIÇÕES DO MUNICÍPIO PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA ATRAVÉS DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DAS DECISÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER E MANTER AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INVOLUNTÁRIAS, OBTENÇÃO DA CRP, CND, CPD-EN, JUNTO A RECEITA FEDERAL, E CADASTRO DO SIAF/CAUC/CADIN – MS/FNS, FUNASA, CEF PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 228 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de uma Central de Distribuição de Alimentos - Modernização da Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, mediante a transferência de recursos da concedente ao convenente, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, conforme detalhado no Projeto Técnico e no Plano de Trabalho, para melhor atender os agricultores familiares na captação ou recebimento de seus produtos e também na distribuição dos produtos para as entidades beneficiárias

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 373 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO:O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC,” de 23 a 26 de junho de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA, REGISTRAL, CARTORIAL E DOMINIAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRISTAISMG, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, ANÁLISES TÉCNICAS E JURÍDICAS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, RETIFICAÇÕES DE ÁREAS, FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS, AVERBAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, REGISTROS IMOBILIÁRIOS, ESCRITURAS, PROCEDIMENTOS DE USUCAPIÃO, OBTENÇÃO DE HABITE-SE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERANTE CARTÓRIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES COMPETENTES.

Prefeitura Municipal de Cristais · Cristais/MGR$ 59 mil
Pregão - Presencial10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA E MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS-PIPA OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, QUE ESTEJAM, NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN), NA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS / ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 147 mil
Pregão - Presencial09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOA JURÍDICA E MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS-PIPA OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, QUE ESTEJAM, NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN), NA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 528 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente. Disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação: Servidor Público, Estrutura Organizacional ( organogramas funcionais), Regime Próprio de Previdência Social, Regime Geral de Previdência, Direito Tributário, Compras, Licitações e Contratos, Processo Legislativo (LO,RI), Técnica Legislativa e Legistica ,Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos), Planejamento Governamental, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado e frotas. Sistemas de custos Governanças, Organização dos Controles internos e Auditorias. Transparência e Lei de acesso à Informação, Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias), Saúde, Educação, Assistência Social, Estatuto da Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Trânsito, Gestão de Cidades (posturas, urbanismo, códigos), Segurança Pública, Cerimonial e Protocolo. Turismo, Cultura e Esportes. Liderança Gestão de Processos, Tabelas e Indicadores. Informativo com síntese das informações mais relevantes do período.

IMBÉ CÂMARA DE VEREADORES · Imbé/RSR$ 20 mil
Pregão - Presencial04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA PARA CONSUMO ANIMAL E OUTRAS UTILIDADES, ATRAVÉS DE CAMINHÕES PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS PIPA, OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME NO MÍNIMO DE 8.000 LITROS E QUE ESTEJAM NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NA AGENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS/ ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 4,1 mi
Dispensa17/06/2026

Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela União Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as entidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 327 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil