Inexigibilidade23/01/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATO - EDIÇÃO FESTIVA que ocorrerá nos dias 23 à 25 de Janeiro de 2026, na Praça Etelvino Picolo - Barão de Cotegipe/RSDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade22/01/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Feira de Verão de Arroio do Sal – RS 2026, que ocorrerá nos dias 22 à 25 de Janeiro de 2026, na Praça da Emancipação José Becker, localizada no centro do município de Arroio do Sal/RSDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade16/01/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 18ª Feira da uva e Agroindústria Familiar de Sarandi e Região, que ocorrerá nos dias 15 à 18 de Janeiro de 2026, na Avenida Expedicionário, junto à Praça Farroupilha, Sarandi/RSDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa, na condição de editora e promotora exclusiva do Projeto Repercussão na Escola, para fornecimento e disponibilização do referido projeto, a ser utilizado em sala de aula pelos alunos do 2º aos 9º anos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do município de Riozinho/RS, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · Riozinho/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade27/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação de pessoa jurídica na condição de editora e promotora exclusiva do projeto "Repercussão na Escola".Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade18/02/20261.1 - Contratação de Pessoa Jurídica na condição de editora e promotora exclusiva do Projeto “Repercussão na Escola 2026” para fornecimento de 500 (quinhentos) exemplares semanais de jornais impressos nas Escolas, durante o período letivo de 2026 para uso pedagógico com os alunos do 6º ano das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental.Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 91 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação da empresa Jornal Repercussão Ltda, na condição de editora e promotora exclusiva para a publicação e comercialização do Projeto Repercussão na Escola, a ser utilizado em sala de aula pelos alunos dos 6° anos das EMEFs da Rede Municipal de Ensino, num total de 900 (novecentos) exemplares semanais do Jornal Repercussão, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas diversas disciplinas do currículo escolar, edições das quintas-feiras, referente o período 19/02/2026 à 10/12/2026, totalizando 42 semanas de atividades, sendo intercaladas entre as turmas. Conforme disposto no ETP e TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 061/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 105 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO EM PALCO AO VIVO, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO SHOW DA TURMA DO PADRE DUDU, A FIM DE PROMOVER ANIMAÇÃO ATRAVÉS DE SHOW ARTISTICO, PARA O EVENTO DIA DO CATÓLICO EM ITAPIRATINS - TO, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS · Itapiratins/TOR$ 50 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB, promotora exclusiva do INDEX Bahia 2026, para participação da Prefeitura Municipal de Ilhéus no INDEX Bahia 2026, no período de 6 a 8 de maio de 2026, através da locação de 4 (quatro) stands institucionais com área de 9 m cada, totalizando 36 m , na área de exposição do evento que ocorrerá no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Av. Octávio Mangabeira - Boca do Rio - Salvador/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO · Ilhéus/BAR$ 58 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO DANIELZINHO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.778.106/0001-99, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA DANIELZINHO JR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO MESTRINHO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARREBOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.186.356/0001-89, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MESTRINHO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 250 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAFIA CULTURAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17804651/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA HÉLOA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 06/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 55 mil