Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de instituições para operacionalização do Programa Juro Zero de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Credenciamento22/05/2026encerradoContratação de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda,PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 0
Credenciamento22/05/2026encerradoContratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tarifa de água e esgoto, taxas de serviços, guias de parcelamento e demais receitas públicas, em dívida ativa ou não, devidas ao Departamento de Esgoto e Água de Guaíra - DEAGUA, através de documentos de arrecadação, emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN (guias não compensáveis, modelo 4) e débito automático, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 392 mil
Credenciamento20/05/2026encerradoContratação de Instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – FUNCAFÉ (Credenciamento nº 002/2025).SEC.DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA-MAPA/FUNCAFÉ · Brasília/DFR$ 7,4 bi
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS (BANCOS), PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 126 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de instituições financeiras e cooperativas de créditos, habilitadas no Credenciamento 02/2025, para realização de empréstimos consignados a seus servidores, aposentados e pensionistas, atendendo as Legislações Federal e Municipal que regem a consignação em folha de pagamentos - ISSBLU.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoContratação de instituições de ensino, para execução de 700 (setecentas) vagas, para atender o Programa BOLSA TÉCNICASECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL · Vitória/ESR$ 9,4 mi
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E EXAMES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESPrefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PBR$ 684 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoConstitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de Instituição Bancária para recebimento de tributos e taxas municipais, mediante pagamento MENSAL, conforme demanda o Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, visando a contratação de instituições para que os munícipes possam pagar seus impostosMUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 125 mil
Credenciamento17/04/2026encerradoContratação de Instituições Filantrópicas e/ou Privadas para Prestação de Serviços Médicos em Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Clínica Geral para atender a demanda do município, nas Unidades de Saúde, visando à composição da Rede de Atenção Básica. SERGIO KARLEC LTDA - CNPJ 07.253.009/0001-53CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 204 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Credenciamento07/04/202610800 diasConstitui objeto o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS COMPLETOS E INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO OU RETAGUARDA FAMILIAR, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 440 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL. CHAMAMENTO N 09 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Credenciamento02/04/2026encerradoContratação de Instituições Filantrópicas e/ou Privadas para Prestação de Serviços Médicos em Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Clínica Geral para atender a demanda do município, nas Unidades de Saúde, visando à composição da Rede de Atenção Básica. CADI - SERVIÇOS MÉDICOS S/A - CNPJ 26.406.968/0001-06 MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 43.403.587/0001-92 ADM MÉDICA GESTÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ 49.303.261/0001-70 CLINICA MAIER LTDA - CNPJ 53.244.777/0001-68CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 3,5 mi
Credenciamento27/03/2026843 diasCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "EDUCASUPERIOR - APOIO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO"Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Instituições Educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, credenciada através do Chamamento Público nº 3/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 788 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de Instituições Educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, credenciada através do Chamamento Público nº 3/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 691 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDEB · Luziânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de Instituições para oferta gratuita de cursos de formação profissional e técnica - Trilhas de Futuro 6 Sei nº 1260.01.0235659/2025-86 Instituição: ALFAUNIPAC S.A - 05.598.350/0001-15SEE/TEOFILO OTONI · Teófilo Otoni/MGR$ 38,1 mi
Inexigibilidade10/03/2026INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AS UNIDADES QUE A COMPÕEM.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Luziânia/GOR$ 1,1 mi