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309 resultados para "Contratação de Microempreendedores Individuais"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS (ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CONSERTOS DE PNEUS) conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente e Convênios Existentes, “com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente e Convênios Existentes, “com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 404 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Arbitragem para jogos de: Futebol Society; Jogo de Futsal; Jogo de Futebol de Campo; Jogo de Handebol; Jogo de Futvolei; Jogo de Voleibol, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Obedecendo as especificações descritas no Termo de Referência, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 681 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar o “Projeto Cidade Empreendedora Azul”, que é uma plataforma de desenvolvimento econômico que potencializa as principais vocações da região do Vale do Ribeira: turismo, gastronomia, artesanato, cultura, economia criativa, pesca – náutica e negócios do mar – economia azul. Tem também como objeto a prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (PRATO DE ALMOÇO COMPOSTO POR CHURRASCO E ACOMPANHAMENTOS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO, JUNTO À FESTA DO COLONO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3642 DE 03 DE JUNHO DE 2026, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA, MÃO DE OBRA, INSUMOS, UTENSÍLIOS, EMBALAGENS, TRANSPORTE, LIMPEZA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DO TIPO BIKE STATION (ESTAÇÃO DE APOIO AO CICLISTA) E CONJUNTOS DE PARACICLOS, A SEREM IMPLANTADOS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL, PROMOVER A MOBILIDADE URBANA, BEM COMO OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURA E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS CICLISTAS, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DE ESTADO - PROCESSO SCC 7312/2024 – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026 (RETIFICADORA), com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GERAIS DE ELETRICISTA, para executar instalação e manutenção elétrica em todos os prédios públicos do município, assim como na iluminação pública em geral, campos de futebol, painéis elétricos e entradas de serviços, compreendendo horas técnicas para serviços de instalação e manutenção elétrica, passagem de cabos elétricos, instalação/manutenção de quadros de distribuição, iluminação interna e externa de prédios públicos, entradas de serviços, iluminação de quadras, campos de futebol, locais abertos públicos e painéis de comando, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 130 mil