Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO CHEVROLET/COLBALT 1.4 LS, PLACA DJM 3180, ANO 2013, POLICIA CIVIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 615
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para ministração de curso de curta duração sobre "Formalização de ONGs e Captação de Recursos para a atuação de ATHIS", com foco no marco legal das organizações da sociedade civil e estratégias de captação aplicadas à habitação de interesse social, integrando a programação da Semana do Arquiteto 2025 do CAU/PA.CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA · Belém/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, com expertise nas áreas do Direito Administrativo, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Licitações e Contratos Administrativos, visando à orientação técnica e jurídica do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região – CRESS/SECONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 66 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aprimoramento da Língua Brasileira de Sinais – Libras – aos servidores da Administração Pública Municipal e aos funcionários e/ou colaboradores das organizações da sociedade civil.Câmara Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e relações institucionais e governamentais, com o objetivo de promover, articular e acompanhar o relacionamento da Prefeitura Municipal de Paramirim com os diversos públicos de interesse (governo, sociedade civil, imprensa, setor privado, entre outros), além de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, em âmbito estadual e federal.MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA Prefeita Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, RATIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor do prestador de serviço: WEIGMA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 027.943.544-42, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONDUZIR UMA FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CAPACITANDO SEUS REPRESENTANTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE MODO A AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. A FORMAÇÃO PRETENDE, AINDA, ESTIMULAR O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, FAVORECENDO A CRIAÇÃO DE INICIATIVAS MAIS EFICAZES E ARTICULADAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO; mediante o pagamento de valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Onde formulou-se a Dispensa de Licitação nº 003/2025, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em realização de eventos com caráter socioeducativo, em número estimado de 01 evento institucional organizado pela Secretaria Especial de Inclusão (SINC-Rio) e apoio para participação em 03 eventos organizados pela sociedade civil.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 61 mil
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES - PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osvaldo Cruz/SPR$ 65 mil