Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026A presente contratação tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preço como finalidade a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para futura e eventual locação de máquinas e veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Vilhena/RO – SEMAGRIUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de divulgação e materiais gráficos personalizados, sob demanda, visando atender às necessidades institucionais do Coren-RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMANGEM-RN · Natal/RNR$ 2,7 mi
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoFornecimento de materiais de higiene pessoal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 180 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoPROCESSO DE ADESÃO A ATA N° 08/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE DE BIOQUÍMICA COM CESSÃO EM COMODATO DE APARELHO DE BIOQUÍMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa11/08/2026encerradoConstitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de reposição, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais das Bandas de fanfarra das unidades de ensino Maria José Monteiro, Dr. Paulo Pessoa Guerra e Pedro de Albuquerque, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 11 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o registro de preços para futurae eventual aquisição parcelada, SEM INSTALAÇÃO, de aparelhos de ar-condicionado novos, tipo split hi-wall, ciclo frio, tecnologia inverter, nas capacidades e condições descritas no Termo de Referência, destinados ao COMUPE e aos órgãos participantes relacionados no Termo de Referência. Os quantitativos são máximos por item e por órgão participante e não geram obrigação de contratação. A utilização da ata pelos órgãos participantes não constitui adesão. A adesão é excepcional e exclusiva de órgão ou entidade não participante, observadas as cláusulas específicas deste edital e da ata.Setor de licitações · Recife/PER$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoContratação, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradil pré-moldado de concreto armado, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, fundações, montagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, em terrenos e imóveis pertencentes ao Departamento de Água e Esgotos – DAE.DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 1,6 mi
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerradoPrestação de serviços na disponibilização de equipe de apoio e de brigadistas para realização de eventos, conforme a programação e promoção de cada secretaria municipal, e que serão realizados pela Administração Municipal de São Lourenço, para eventual e futura contratação com inscrição em Ata de Registro de PreçosPrefeitura · São Lourenço/MGR$ 305 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerradoPrestação de serviços em locação de sonorização e iluminação de médio porte para realização de eventos, conforme a programação e promoção de cada secretaria municipal, e que serão realizados pela Administração Municipal de São Lourenço, para eventual e futura contratação com inscrição em Ata de Registro de Preços.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerradoPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, peças originais, componentes, acessórios e materiais necessários à execução dos serviços, destinados aos veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, para eventual e futura contratação, com inscrição em Ata de Registro de PreçosPrefeitura · São Lourenço/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO O DESLOCAMENTO DE ATLETAS E ALUNOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, COM INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 264 mil