Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento e instalação de cerca concertina no imóvel que abrigará a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Rua Padre Antônio Tomaz, nº 100, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55012-630.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS - ACMB, com CNPJ n° 29.320.66310001.75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, n° 30, Bairro: Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Maurício Ramalho, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Inexigibilidade25/05/2026A presente ordem de compra tem por finalidade a contratação da empresa SUPRA - CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso "Erros que o Tribunal de Contas aponta - e como evitar: despesas, contratos e patrimônio", destinado aos agentes públicos Diego Volpato, Jassanan Ramos, David Mauricio Costa e Evandro Antonio Correia, visando ao aprimoramento técnico quanto às boas práticas da Administração Pública e prevenção de apontamentos dos órgãos de controle externo.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 12 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00421/26 Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde para implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndios e emissão de AVCB Implantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins de obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral e assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-074935/2024, Emenda Parlamentar: 202444290001, Programa: 09032024 - Transferências Especiais - Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda - Deputado Maurício Neves.OBRAS E SERVIÇOS · Ribeirão Branco/SPR$ 317 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-074935/2024, Emenda Parlamentar: 202444290001, Programa: 09032024 - Transferências Especiais – Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda – Deputado Maurício Neves.Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco - SP · Ribeirão Branco/SPR$ 317 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com o Plano de Ação: 09032024-074935/2024, Emenda Parlamentar: 202444290001, Programa: 09032024 - Transferências Especiais – Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda – Deputado Maurício Neves.Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco - SP · Ribeirão Branco/SPR$ 317 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para capacitação de 01 (um) servidor deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial", que será realizado presencialmente no Hotel Verde Green - Av. João Maurício, 255 - Manaíra, João Pessoa PB, Tel: (83) 3044-0006, no período de 14 a 17 de abril de 2026.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, PARA COBERTURA NO TRADICIONAL EVENTO 5ª CAVALGADA SOLIDÁRIA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, COM ENTRADA FRANCA, COM INÍCIO NA PRAÇA DO DISTRITO SANTO ANTÔNIO DO RIO GRANDE (LAGOA SECA) E CHEGADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2021MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de sala de dança no subsolo do Ginásio Municipal, anexo ao Módulo Esportivo José Antônio da Silva, localizado na Rua 30 de Março, nº 650, Bairro Centro, no Município de Sangão/SC, com acesso à sala de dança pela Rua Maurício Manoel Pacheco, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 678 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITAPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Pregão - Presencial07/05/2026encerradoContratação de empresa prestação de serviço de Agente Integrador de Estágio, visando a administração da concessão de estágios nas dependências do contratante a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, para o preenchimento de números de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa estágio, oferecidas pelo Poder Executivo Municipal.MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 0
Dispensa18/02/2026Contratação de Empresa Especializada para Elaboração, Aprovação de Projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI e Execução Completa dos Projetos para o Evento Abertura do Ano Letivo 2026, conforme Termo de Referência e demais documentos. Que irá se realizar no dia 20 de Fevereiro de 2026 Horário: 18h ÀS 22h No endereço: Rua Maurício Cardoso, 950 - Centro- CEP: 93260-120 - SL: 159722Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 6 mil