Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de Reparação do Pavilhão de Manutenção de Blindados II do 4ºBatalhão Logístico (4ºB Log), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em seus anexos e no Pregão Eletrônico. Serviço de engenharia, de natureza comum.4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 459 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA E MONITOR DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO, RESIDENTES NA ZONA RURAL E URBANA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CUJO SERVIÇO É DE NATUREZA COMUM E DE CARÁTER CONTINUADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Senador Canedo/GOR$ 13,8 mi
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos, incluindo gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum, ARLA 32 e demais insumos correlatos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Coxim/MS, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pelas Secretarias Municipais.Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 4,9 mi
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da Palestrante Márcia Helena de Carvalho, Assistente Social, para conduzir a atividade, com o tema: “Os impactos das alterações do BPC e CAD Único na vida dos usuários”, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, de forma online, possível alteração em comum acordo.CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 554
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da Palestrante Verônica da Conceição Cruz, Assistente Social, para conduzir a atividade, com o tema: “Os impactos das alterações do BPC e CAD Único na vida dos usuários”, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, de forma online, possível alteração em comum acordo.CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 440
Dispensa23/07/20261. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20262 dias[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet por fibra óptica para unidades públicas do Município de Sangão/SC, com roteador/CPE compatível em comodato, instalação, configuração, ativação, assistência técnica remota e presencial, manutenção corretiva e suporte técnico 24/7, contemplando links individualizados de 400 Mb, 600 Mb, 1 Gb comum e link dedicado corporativo de 1 Gb full, conforme demanda administrativa, relação dos pontos e condições conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 101 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS, QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL COMUM E GASOLINA COMUM.Câmara Municipal de Barueri · Barueri/SPR$ 363 mil