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320 resultados para "Contratação de serviços combinados"

Inexigibilidade18/05/2026

Prestacao dos servicos de show artistico de ELINE MARTINS no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro · Mulungu do Morro/BAR$ 140 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.

ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestacao dos servicos de show artistico de FORRO DO TICO no dia 28 de junho de 2026 no Tradicional Festejo de Sao Pedro de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – contratacao de artistas para os festejos juninos de 2026.

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro · Mulungu do Morro/BAR$ 130 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.871.404/0001-91, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso EAD “Escrita jurídica com IA”, a ser realizado na modalidade ONLINE, com carga horária de 17 (dezessete) horas, e disponibilização de acesso ao curso pelo período de 12 (doze) meses, com início a combinar entre as partes após o pagamento

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, por quilômetro rodado, para o transporte de alunos da zona rural, para as escolas municipais nesta cidade, sendo 01 (um) veículo com capacidade mínima de 09 (nove) lugares, incluindo o motorista, para atender a linha da Região do Piracanjuba e Região da Pedreira, a contratada fica responsável em transportar os alunos de sua residência ou em ponto de referência combinado, at

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 176 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MAGNATAS para apresentação de um Show musical, na comemoração dos festejos de REVEILLON, que será realizada no dia 01/01/2026 na Praça Pública da cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:20hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MAGNATAS para apresentação de um show musical, na comemoração dos festejos de REVEILLON, que será realizada no dia 01/01/2026 na Praça Pública da cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:20hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTO DANTILLY para apresentação de um Show musical, na tradicional festa de Cavalgada, que será realizada no dia 25/01/2026 na "Hípica da Amizade Migdônio Ferreira", nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02;00hs (duas horas) de Show, com inicio às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTO DANTILLY para apresentação de um show musical, na tradicional festa de Cavalgada, que será realizada no dia 25/01/2026 na "Hípica da Amizade Migdônio Ferreira", nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração EDMILSON BATISTA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração YASMIN SENSAÇÃO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAIED NETO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 65 mil