Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHOS DAS RUAS OSVALDO CRUZ, DOMINGOS TONON, PIERINA TONON E TATIANE FROZZA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 574 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado[LICITANET] - UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ–RO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 7AAATT/2026/MCIDADES/CAIXA, CUJOMUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 5,9 mi
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento em licitações e contratos, com Capacitação do novo Agente de Contratação e Membros de Comissão de Contratações na Lei Federal nº 14.133/2021.Câmara de Vereadores · Anita Garibaldi/SCR$ 11 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa05/05/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos consistentes no fornecimento e na aplicacao de biorremediacoes biologicos e bioquimicos, destinados a mitigacao da poluicao por esgoto em ribeirao situado no Parque Natural Municipal Rego dos Carrapatos, no municipio de Nova Lima/MG. A contratacao devera abranger o fornecimento integral de todos os insumos necessarios, incluindo biorremediacoes biologicos e bioquimicos, bem como materiais, equipamentos e demais recursos indispensaveis a plena execucao dos servicos. Devera, ainda, contemplar a realizacao de acoes de mobilizacao social e de educacao ambiental, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio AmbienteSecretaria de Meio Ambiente · Nova Lima/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da empresa Nova Licita Capacitações Ltda., especializada no fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial de capacitação e treinamento intitulado “Planejamento das compras públicas com formação e aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros e o papel dos fiscais e gestores de contratos, com a utilização da IA para aprimorar os documentos”, com carga horária de 21 horas, destinado aos servidores desta EdilidadeMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 11 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Feira de Festa Junina da Nova Aquidauana ”, * Artista: Contratação do Grupo Canto da Terra, para show musical * Data: no dia 12 de junho de 2026, a partir das 20h, Local: Avenida Mato Grosso, em frente ao Centro da Juventude, Bairro Nova Aquidauana, no município de Aquidauana/MS * Duração 2hFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026presente contratacao tem por objetivo a prestacao de servico de manutencao corretiva da retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos mediante a substituicao de 04 quatro pneus aro 18 medida 12 5 80 incluindo a retirada dos pneus desgastados montagem instalacao e calibragem dos novos pneus. A contratacao mostra se necessaria em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados comprometendo a seguranca e o adequado funcionamento do equipamento sendo a substituicao indispensavel para garantir a continuidade e o bom andamento dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 8 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de pneus novos para o veículo MARCOPOLO/VOLARE, PLACAS: IYZ6D41, CHASSI: 93PB43M10KC098666, da frota de veículos a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA RAIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.689.306.0001-20, REPRESENTANTE DO ARTISTA ANNE CAROL, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 12 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil