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306 resultados para "Contratação direta, por 12"

Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação da empresa GFI CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.540.045/0001-85, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de gestão financeira, gestão orçamentária, planejamento financeiro-econômico, planejamento de desenvolvimento econômico e elaboração de estudos analíticos de receitas e despesas públicas, pelo período de 12 (doze) meses, com execução contínua, mediante suporte técnico presencial e/ou remoto, incluindo emissão de relatórios gerenciais, realização de análises especializadas, assessoramento direto aos gestores e apoio à tomada de decisões estratégicas, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda do Município de Casa Nova/BA

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, inscrita sob o CNPJ nº 20.513.859/0001-01, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à participação de 3 (três) servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no 4º Fórum Mineiro de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios e XIIº Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura, com carga horária de 12 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 16 a 17 de junho de 2026, Belo Horizonte/MG.

SEC.MUN.MEIO AMB.DESENV.SUSTENT. · Itabirito/MGR$ 900
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta de artista consagrado, AIRTON SOUZA, para realização de apresentação musical ao vivo, no âmbito da programação oficial do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser executada na Comunidade do Comum, no Município de Monte Alegre/RN, no dia 21 de junho de 2026, com início previsto às 21h00 e término às 23h00, perfazendo duração aproximada de 02 (duas) horas.A contratação integra a grade artística de um dos maiores festejos juninos do agreste potiguar, promovido pela Prefeitura Municipal, a ocorrer no período de 12 a 28 de junho de 2026, em diversos polos culturais do município, com vistas à valorização da cultura nordestina, fomento ao turismo local e incentivo à economia criativa.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: ROLANDO MARCOS VILA ANTUNES – ME (ASA BRANCA PRODUÇÕES), CNPJ: 09.512.575/0001-68, R. Prof. Carmélia Cardoso Jaques, 73 – Sala 01 – Centro – Ouricuri – PE, tendo como seu representante legal, Sr. Rolando Marcos Vila Antunez, Brasileiro empresário artístico, portador do RG. 2424295 SSP-PE, e CPF nº 349.303.534-91, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração CANTOR ELSON VAQUEIRO; durante a realização da DAS FESTIVIDADES DA MISSA DO VAQUEIRO, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 12 de Julho de 2026 ÀS 19H30MIN

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa26/05/2026

Contratação de empresa especializada para locação de Veiculo tipo minivan, na cor: Branca, Total Flex, com 04 (quatro) portas e capacidade de 07 (sete) lugares; motor 1.8 turbo com injeção direta de combustível, 110 cv ou superior, direção elétrica, ar-condicionado quente e frio; tanque combustível com capacidade mínima de 50 litros; travas e vidros elétricos nas quatro portas; porta-malas de no mínimo 150 litros, ano/modelo: não inferior a 2020, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN e demais regulamentações, visando atender as necessidades da Casa de Abrigo - Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 54 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias anuncios publicitarios impressos COR tamanho 26 0 x 17 0 cm formato meia pagina pagina interna indeterminada ou contracapa conforme disponibilidade 1 insercao na data 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia para veiculacao de anuncio publicitario impresso em jornal de circulacao regional em formato colorido COR com dimensoes de 26 0 x 17 0 cm meia pagina a ser inserido em pagina interna conforme disponibilidade editorial ou na contracapa em 1 uma insercao programada para o dia 12 06 2026 destinado a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. A contratacao justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao do evento junto a populacao regional turistas e potenciais visitantes considerando que a Feira de Artesanato constitui importante iniciativa de fomento a cultura local valorizacao dos artesaos do municipio e estimulo a economia criativa e ao turismo. A utilizacao de midia impressa regional se mostra adequada e eficiente para atingir publico diversificado especialmente leitores habituais do veiculo de comunicacao garantindo maior alcance e visibilidade institucional ao evento complementando outras estrategias de divulgacao digital e presencial. Alem disso a contratacao direta de insercao publicitaria em veiculo de comunicacao previamente estabelecido atende ao principio da eficiencia considerando a natureza especifica do servico a data certa de veiculacao e a impossibilidade de competitividade entre fornecedores para o mesmo espaco publicitario dada a exclusividade comercial da midia. Dessa forma resta demonstrado o interesse publico na contratacao bem como a adequacao do meio escolhido para assegurar a divulgacao eficaz da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de 12 artistas no dia 14 de Novembro de 2026, para realização de Cortejo Natalino e Espetáculo Natalino “Natal Encantado”. Composto por 1 Papai Noel, 06 ajudantes/Noeletes e 5 músicos; Todos com figurinos e caracterização temática. O evento terá duração de 3 horas, contemplando cortejo musical ao vivo, espetáculo teatral e interação com o público por meio de sessão de fotos com os personagens após o espetáculo. O cortejo, Parada de Natal onde 5 músicos tocam as mais famosas músicas natalinas (3 instrumentos de sopro e 2 de percussão). A animação fica por conta dos Noeletes (6 personagens) e o Papai Noel, que dançam, brincam e interagem com o público, deixando o evento com uma atmosfera mágica. No espetáculo Natal Encantado, com duração de 40 minutos, o Papai Noel e seus ajudantes, os Noeletes, levam o público a um espetáculo que é um convite à imaginação e à celebração do espírito natalino. O espetáculo apresenta uma história que mistura brincadeiras e sorrisos, danças e interação, e que leva, ao final, ao verdadeiro significado do Natal. Na sessão de fotos após o espetáculo, será realizado período de interação e fotos com a população, permitindo que crianças e famílias tenham contato direto com os personagens natalinos e Papai Noel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 50 mil