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223 resultados para "Contratação do Coordenador Técnico"

Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA RESIDENCIAL DE HABITAÇÕES UNIFAMILIAR NO MUNICÍPIO DE EDEALINA/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, PISO TÁTIL, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, MEIO-FIO, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE URBANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MAPA DE RISCOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, A SEREM EXECUTADOS NA ÁREA DO RESIDENCIAL DE HABITAÇÕES UNIFAMILIAR LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -17.430125, -49.662081, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTE EDITAL.

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 307 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 35 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo, objetivando a locação de sistema de gestão escolar, contendo módulos: administrativo e pedagógico; transporte escolar; alimentação escolar; painel do professor; painel do aluno; gestão de matrículas; controle de notas e frequência; relatórios e acesso via web; gráficos e relatórios, incluindo visitas in loco e serviço remoto, para a implantação, configuração, parametrização de informações; conversão e importação de dados para o sistema; treinamento e capacitação da equipe técnica das Escolas, Professores, diretores e coordenadores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA · Barra da Estiva/BAR$ 53 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, PLANEJAMENTO DO PROFESSOR E COORDENADOR, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE MERENDA, GESTÃO E ENVIO DOS ALUNOS TRANSPORTADOS AO SISTEMA TRANSCOLAR (SEDUC), LISTA DE ESPERA, PRÉ-MATRÍCULA DIGITAL, ARQUIVO DIGITAL, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 184 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção e gerenciamento integral, continuado e coordenado da feira literária denominada “Araruama Literária 2026”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruama, a ser realizada no período de 14 a 17 de agosto de 2026, que será realizada na Praça Antônio Raposo, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos, materiais, sistemas e demais recursos necessários à execução do evento, incluindo serviços técnicos, operacionais, logísticos, cenográficos, culturais, institucionais e de apoio ao público.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 10,4 mi
Dispensa01/06/2026

Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção e gerenciamento integral, continuado e coordenado da feira literária denominada “Araruama Literária 2026”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruama, a ser realizada no período de 19 a 22 de junho de 2026, que será realizada na Praça Antônio Raposo, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos, materiais, sistemas e demais recursos necessários à execução do evento, incluindo serviços técnicos, operacionais, logísticos, cenográficos, culturais, institucionais e de apoio ao público.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO PROJETO INFÂNCIA FELIZ PARANÁ, COM ÁREA DE 456,86 M² , SITUADO NA RUA HENRY FORD, Nº 879, CENTRO, QUADRA Nº 503, ESQUINA COM A AVENIDA IVAÍ, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, COORDENADAS GEOGRAFICAS: LATITUDE 23º 07' 59.5" S E LONGITUDE 52º18'36.6"W, com colocação de placas de comunicação visual, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos, partes integrantes do Processo Licitatório

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 2,6 mi
Dispensa27/01/2026encerrado

Contratação uma produtora especializada para realizar as apresentações de quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas no Roçado de São Pedro 2025, de 26 a 28 de junho as 20:3h as 22h, é assegurar a excelência e o profissionalismo na execução de todas as etapas do espetáculo, desde a curadoria artística até a montagem e desmontagem, garantindo uma experiência memorável para o público e uma valorização da cultura junina. Garantir a qualidade técnica e artística das apresentações: A produtora será responsável por coordenar todos os aspectos técnicos e artísticos (sequência das apresentações, tempo de duração, fluxo) para que as quadrilhas tradicionais e estilizadas se apresentem em seu melhor potencial, proporcionando um espetáculo de alto nível. Assegurar a pontualidade e o bom andamento da programação: Coordenar os horários das apresentações, a chegada e saída dos grupos, e a transição entre cada performance, garantindo que o cronograma do evento seja cumprido de forma fluida e

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 31 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE UM POÇO DE VISITA EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM A RUA ELPÍDIO PEREIRA DA ROSA, VILA JUSSARA, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, NAS COORDENADAS LATITUDE 23º06’52,34” S E LONGITUDE 55º13’49,86” O, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 60 (SESSENTA) DIAS”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA), PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA, CONTEMPLANDO: CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE BEACH TENNIS, QUADRA DE AREIA, PLAY GROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARCÃO - ÁREA PET, PALCO, QUIOSQUE DE BANHEIROS E PAISAGISMO. ÁREA CONSTRUIDA: 177,95 M², ÁREA DE INTERVENÇÃO: 5.716,31 M², SITUADA NA PRAÇA RUI BARBOSA, Nº 162, CENTRO, MATRICULA Nº 3.718, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, Coordenadas Geográficas: latitude: 23º07'53.5" Sul e Longitude: 52º19'13.1" Oeste, em conformidade com projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos, partes integrantes do Processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 4,1 mi
Dispensa10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE CONTENÇÃO LOCALIZADA A MONTANTE DO BUEIRO CELULAR 3,00 M X 3,00 M, SITUADA NA RUA TIRADENTES, VILA COPACABANA, ACESSO À VILA CREPÚSCULO II, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, NAS COORDENADAS LATITUDE 23º06’23,76” S E LONGITUDE 55º14’11,33” O, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

Contratação de empresa para Execução de Obra de Reforço da Estrutura de Concreto Armado com a finalidade de viabilizar a instalação de kits de transposição de obstáculos, disponibilizados pela Defesa Civil, do Governo do Estado de Santa Catarina, sobre o Rio Ariranha, situado na localidade de Linha Passo das Antas, Área Rural, do Município de Xavantina/SC. A intervenção será realizada nas Coordenadas Geográficas 27° 04’ 46.0” S e 52° 22’ 53.7” W, visando garantir condições adequadas de segurança, estabilidade e trafegabilidade no local, especialmente em situações emergenciais, de acordo com o Projeto Básico e documentos técnicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 246 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DENOMINADO "FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR E APERFEIÇOAR O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVENDO O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO O NIVELAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DAS COORDENAÇÕES, A PARTIR DE REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O DESEMPENHO QUALIFICADO DAS EQUIPES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à pavimentação asfáltica de Estrada Municipal, no trecho Entroncamento MT-422 (Santa Carmem) – Entroncamento Fazenda Promissão, subtrecho de acesso ao Município de União do Sul, coordenada inicial 11°51`5.65"S 54°41`43.93"O e coordenada final 11°53`2.17"S 54°36`34.82"O, totalizando extensão de 10,829 km no Município de Santa Carmem/MT, compreendendo a execução dos serviços de administração local, instalações de canteiro e mobilização, regularização do subleito, execução de sub-base e base estabilizada granulometricamente, imprimação, tratamento superficial duplo com emulsão asfáltica, fornecimento e transporte de materiais asfálticos, sinalização viária horizontal e vertical, cercamento e demais obras complementares, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Convênio nº 0237/2026-SINFRA e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Comissão Permanente de Licitação · Santa Carmem/MTR$ 8,7 mi
Dispensa10/02/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026. 2 DA JUSTIFICATIVA A contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026 e necessario para garantir o evento considerando o calendario turistico e cultural. Assim a contratacao justifica se pelos seguintes motivos Manutencao da Tradicao Cultural Os eventos e parte integrante da identidade cultural do municipio. Impacto Economico Os eventos movimenta toda a cadeia produtiva local desde o setor hoteleiro ate o comercio informal contribuindo significativamente para a geracao de emprego e renda. Fomento ao Turismo Como Estancia Turistica e dever do municipio promover e manter eventos que atraiam visitantes conforme previsto na Lei Complementar Estadual n 1.261 2015. 3 ESPECIFICACOES DOS SERVICOS 3.1 DESCRICAO DA AVALIACAO Serao avaliados 10 dez quesitos para as escolas de samba participantes do desfile 1 um jurado para avaliar o modulo de danca comissao de frente casal de mestre sala e porta bandeira e evolucao 1 um jurado para avaliar o modulo de musica Bateria samba enredo e harmonia 1 um jurado para avaliar modulo visual enredo fantasia e alegoria 1 um coordenador. 3.2 RESPONSABILIDADES Os julgadores sempre acompanhados de seu Coordenador deverao estar presentes no local do evento as 21h do dia 13 02 26 as 4h do dia 14 02 26. Deverao manter comportamen

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.

Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)

Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil