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246 resultados para "Contratação necessária ao saneamento"

Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de container adaptado para escritório, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas atividades de Educação Ambiental. Recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, aprovados em Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONMACO), Ata nº 001/2026, no dia 28/01/2026.

Departamento de Saneamento Ambiental · Colombo/PRR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento comercial, recadastramento, leitura e emissão simultânea de fatura de água e esgoto e aviso de débitos, com mão de obra, para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental - SAMASA, visando atender às necessidades institucionais nas dependências do órgão no município de Três Barras - SC.

Servico Autonomo Municipal Agua e Esgoto - Samasa · Três Barras/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epígrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 110 mil
Pregão - Presencialregistro de preços22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Saneamento Ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 255 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de máquinas pesadas, caminhões e implementos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Saneamento e Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, abrangendo fornecimento de mão de obra especializada e peças necessárias para os reparos, conforme as especificações e periodicidades definidas no Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de máquinas pesadas, caminhões e implementos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Saneamento e Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, abrangendo fornecimento de mão de obra especializada e peças necessárias para os reparos, conforme as especificações e periodicidades definidas no Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PARANÃ: mobiliário e equipamentos de cozinha (utensílios de cozinha), para atender às necessidades de 18 (dezoito) escolas da rede municipal de educação, e aquisição de aparelhos de ares-condicionados (splits) para a secretaria municipal de saúde de Paranã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ · Paranã/TOR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, bem como de serviços de apoio ao diagnóstico e tratamento, com a finalidade de atender de forma contínua, eficiente e qualificada as demandas da rede Municipal de saúde, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde e saneamento.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 22,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Formalização de Ata Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas, via urbana, saneamento básico, defesa civil e urbanização no âmbito das diversas Secretarias do Município de Ferreiros-PE, para atender as necessidades deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do...

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS · Ferreiros/PER$ 3,0 mi
Dispensa04/02/2026

A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializados

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou compatíveis, de bombas centrífugas destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene – MA, visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas de abastecimento de água, drenagem, irrigação, saneamento e demais serviços públicos municipais que demandem o uso desses equipamentos.

Unidade Única · Ribamar Fiquene/MAR$ 858 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de abastecimento de água no Município de São Mateus do Maranhão/MA, elaborado em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT, as diretrizes da CAEMA, - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão e as recomendações técnicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 9,5 mi