Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Inexigibilidade20/04/2026Contratação de 03 três inscrições para o Curso: O Regime Previdenciário doServidor Público: Concessão e Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência-Reforma Previdenciária EC 1032019INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de 03 (três) inscrições no I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da área sociojurídicaSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação em curso “Gestão Orçamentária e Financeira’’ que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, de forma presencial em Brasília, com cortesia de mais 01 (uma) inscrição gratuita.CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de 03 (três) inscrições para participação da 25º MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a ser realizado nos dias 27 à 30 de abril de 2026, em Brasília/DFCâmara Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO/EVENTO: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI Nº 14.133/21, A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2026 EM CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA TREINAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS.CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no local denominado Auditório Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme necessidade da Câmara Municipal de Raul Soares.Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO "16º FÓRUM MINEIRO DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL" PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01. FUND. LEGAL: ART. 75, INCISO XV DA LEI 14.133/21, EM AENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 900
Dispensa10/04/2026Contratação de 03 (três) Relatórios Simplificados de Pesquisa de Mercado Imobiliário para Determinação do Valor Locativo, a serem elaborados por profissionais habilitados e regularmente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), referentes ao imóvel situado na Rua José Maria Sanches, nº 539, Centro, Martinópolis/SP, Matrícula nº 8.478, Cadastro Municipal nº 12100, com área total de 321,50m² e 274,49m² de edificação.CAMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 03 (três) inscrições no curso "Administração de PostgreSQL com Alta Disponibilidade"- a ser realizado no período 27 de abril a 07 de junho de 2026, na modalidade EaD.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 03 (três) inscrições para a participação dos servidores no evento “XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.DESCRIÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, TIPO ABC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, COM O INTUITO DE EQUIPAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE PERCORREM POR TODA A REGIÃO, SENDO OS VEÍCULOS PLACAS: TFH8C55 TGC 1C14 QTS 9066 QTS 1786 PRO 5339 SDJ 4F32 COM PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO: PARA 03(TRÊS) MESES, CONFORME DFD DA SECRETARIA SOLICITANTE, A QUAL JÁ VEIO COM UM VALOR ESTIMADO, NÃO CIRCUNSTANCIADO, ASSINADO PELO SECRETARIO AGRIPINO PESSOA SOBRINHO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Niquelândia/GOR$ 480
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores RUTENIO CAMARA PINTO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Finanças e Tributação, CPF nº 068.248.764-37; DEBORA CRISTINA CAMARA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, CPF nº 057.034.734-38; e THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO, Diretor do Setor de Recursos Humanos, CPF nº 051.398.754-11, em curso de capacitação teórico-prática para atualização do sistema eSocial, promovido pela CEPLAME – Centro de Estudos em Planejamento e Administração Municipal, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas, na cidade de Natal.Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 3 mil