Inexigibilidade14/01/2026Contratação do musical “Carlos Freitas e Sus Hermanos” Show de Réveillon 2025/2026 no MunicípioPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATACAO P/SHOW MUSICAL P/APRESENTACAO NA FESTIVIDADE FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ,24ºFESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO PELA DUPLA HUMBERTO E RONALDO,CONHECIDA NACIONALMENTE E REGIAO,FESTA TRADICIONAL MUNICIPIO LUISBURDIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 203 mil
Inexigibilidade07/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação atração musical “BANDA NILDO VENTURA”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na Festa da Emancipação Politica do Município de Pombos, Pernambuco. O show está programado para o dia 11 de dezembro de 2025, e será realizado no Pátio Eventos do município, como parte integrante da programação oficial do evento.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade23/04/2026Constitui objeto do presente Termo de Formalização de Inexigibilidade de Licitação a contratação direta da Banda Destaque Nacional, por meio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação artística musical (show/baile), em comemoração ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de André da Rocha/RS. SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DO BAILE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, COM DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS SADY D' AVILA HOFFMANN. TAL DESPESA SEGUE EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.464/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação de show musical de DANIELA LUCAS ALVES CPF: 045.264.594-88, (DANIELA ALVES) para apresentação na Feira Livre no mercado público Municipal, 25 de julho de 2025 às 18:00h, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026Solicitação de contratação de show musical de MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES CPF: 672.593.324-68, (MARQUINHOS SHOW) para apresentação no centro de convivência da Família – CCSF MACAU, as 19h no dia 03 outubro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade02/02/2026contratação de show musical de JORGE LUIZ BRAZ GOMES CPF: 313.970.694-49, (JORGE BRAZ & ADRIANA MORENA) para apresentação no Arraia dos idosos, no dia 25 de julho de 2025, no Lions clube Macau/RN A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade02/02/2026contratação de show musical de ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA CPF: 015.786.464-21, (ELIANA SHOW) para apresentação no Arraia dos idosos no dia 25/07/2025 no centro de convivência Afonso Delmiro de Souza, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026Solicitação de contratação de show musical de SIMONY DE LIMA EVANGELISTA CPF: 971.313.694-20, (SIMONY EVAN) para apresentação no forró na feira livre no mercado público Municipal, no dia 10 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026contratação de show musical de FRANCISCO VERIDIANO DE LIRA BATISTA CPF: 375.906.264-49, (CHICO MACAU) para apresentação no forró na feira livre no mercado público Municipal, no dia 03 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade24/04/2026solicitação de contratação de show musical de ESMERALDINO SABINO CORREIA, CPF: 809.613.984-34, (NASCIMENTO DO BREGA) para apresentação na vaquejada do parque Jose Braz 2025, a partir das 19h, no dia 21 de setembro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade09/02/2026A Secretaria de Educação e Cultura vem, por meio deste, solicitar a contratação de show musical de GILMAR FERREIRA DA SILVA CPF: 201.220.714-68, (GR SHOW) para apresentação no Forró na feira livre, no dia 08 de agosto de 2025 às 18:00h no mercado Municipal, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026solicitação de contratação de show musical de MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES CPF: 145.013.744-03, (MEL FERNANDES) para apresentação no festejo de São Francisco no dia 03 de outubro de 2025 a partir das 21h, em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade24/04/2026Solicitar a contratação de show musical de CAIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA CPF: 707.472.654-02, (CAIO MARTINS) para apresentação na Feira livre, no dia 19 de setembro de 2025 às 18:00h no mercado Público Municipal de Macau/RN A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade23/04/2026solicitação de contratação de show musical de JAIR RODRIGO SILVA, (JAIR DOCE PECADO) para apresentação no dia 08 de setembro de 2025, na festa do sal em alusão dos 150 anos de emancipação política do município de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 4) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026solicitar a contratação de show musical de MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES CPF: 145.013.744-03, (MEL FERNANDES) para apresentação no festival gastronômico cultural e artesanal no bairro dos navegantes no dia 15 de agosto das 2025 às 11h, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade22/04/2026solicitar a contratação de show musical de CLÁUDIA ROSSIANE DE ARAUJO BRITO CPF: 054.060.674-00, (CLAUDINHA E GUIMA DOS TECLADOS) para apresentação na feira livre no mercado publico Municipal, no dia 15 de agosto de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade22/04/2026solicitar a contratação de show musical de JAIR RODRIGO SILVA CPF: 065.563.594-75, (JAIR DOCE PECADO) para apresentação no festival gastronômico cultural e artesanal no bairro dos navegantes no dia 14 de agosto das 2025 às 19h, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Solicitação de contratação de show musical de JORGE GERALDO DE LIMA CPF/CNPJ: 182.265.154-91, (JORGE DO ACORDEON) para apresentação no festejo de São Francisco no dia 03 de outubro de 2025 a partir das 23h, em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026solicitação de contratação de show musical de JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA DE SOUZA CPF: 913.044.074-20, (ZE HELIO SHOW) para apresentação na Feira livre, no dia 26 de setembro de 2025 às 18:00h no mercado Público Municipal de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade24/04/2026solicitação de contratação de show musical de FRANCISCA LUCILEA DA SILVA, CPF: 012.509.074-97, (LEYA & MORENINHO DOS TECLADOS) para apresentação na vaquejada do parque Jose Braz 2025, a partir das 17h, no dia 21 de setembro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade23/04/2026solicitar a contratação de show musical de FRANCISCO VERIDIANO DE LIRA BATISTA CPF: 375.906.264-49, (CHICO MACAU) para apresentação no forró na feira livre no mercado público Municipal, no dia 22 de agosto de 2025 as 18h, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade22/04/2026solicitar a contratação de show musical de MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES CPF: 672.593.324-68, (MARQUINHOS SHOW) para apresentação no centro de convivência da pessoa idosa Afonso Delmiro de Sousa, as 19h no dia 13 de agosto de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade09/02/2026contratação de show musical de JÉSSICA FERNADES PIMENTEL CPF: 017.586.524-89, (JÉSSICA FERNANDES) para apresentação em alusão do dia dos pais, no distrito de Barreiras, Macau RN , no dia 09 de agosto de 2025 às 14:00h. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700