licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "Contrato de Programa nº"

Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de 50 Unidades Habitacionais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Laranjal Paulista, através da liberação de recursos do Contrato de Repasse OGU MCIDADES nº 974508/24 para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 7,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 65 (sessenta e cinco) unidades habitacionais unifamiliares térreas de interesse social, integrantes do Programa Pró-Moradia - Modalidade Provisão de Moradias, financiadas com recursos do FGTS, conforme Contrato de Financiamento nº 0624064-89 celebrado entre o Município de Guaíra/PR e a Caixa Econômica Federal, a serem executadas em conformidade com o projeto básico de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentações técnicas do Edital e seus anexos. Conforme o Memorando n° 714/2023.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 9,4 mi
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE REDE DE COLETA PLUVIAL PARCIAL PARA A RUA PASTOR JOVELINO ANTONIO DA SILVA – LINHA DONA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, RS. Contrato de Repasse nº 977323/2025 - INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS - Programa 2319 - Acao 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantacao e Qualificacao Viaria - Ministério das Cidades – MCIDADES.

Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo · Barão do Triunfo/RSR$ 502 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995605/2025 E ANEXOS DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA · Ibirapitanga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação e modificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Braz Batista de Carvalho – Comunidade Jardim, conforme projetos e demais documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965041/2024 – Operação nº 1096713-35, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte, no âmbito do Programa “Esporte para a Vida”

Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 396 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O objeto é a compra direta, por inexigibilidade de licitação, atendendo aos requisitos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 art.74 inciso III f, para compra a contratação de empresa para aquisição de material didático programa Alfa e Beto de pré-escola II ao 5º ano do fundamental, e avaliação diagnóstica de alfabetização, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Visconde do Rio Branco - MG.

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 789 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS Sub 50), vinculadas ao Contrato de Repasse nº 041157/2025, a serem executadas no Município de São Francisco/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, bem como (...)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Estrada Municipal FM-001, localizada no Município de Colorado, Estado do Paraná, por meio do Contrato de Repasse nº 942499/2023 – Operação nº 1087116-60, celebrado com a Caixa Econômica Federal (GIGOV-MR), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 1,1 mi
Dispensa28/07/2026

Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 8 mil