Inexigibilidade06/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do docente Marcelo Gasparino da Silva, credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de "Conselho de Administração nas Estatais" no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, turma 1/2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aulaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Estado, Poder e Sociedade ¿ Demanda ESESP ¿ Programa Pós-graduação Gestão Pública e Inovação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024.ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento22/05/2026629 diasCredenciamento de pessoas jurídicas, mediante concessão de contrapartidas institucionais e publicitárias, para apoio à realização de eventos e projetos com o objetivo de promover o desenvolvimento social, cultural, educacional e comunitário, impactando positivamente e fortalecendo a participação da sociedade.CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento28/01/2026112 diasCredenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - HBI SOCIEDADE DE CRÉDITO S/A.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 0
Credenciamento12/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SESSÕES DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO A PACIENTES EM PROCESSO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, BEM COMO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA PACIENTES COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS OBRIGATÓRIOS E AS DIRETRIZES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA (SBCBM) E DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA (SBF).Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Octávio Rene Lebarbenchon Neto, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de "Governança Corporativa e Estratégia Empresarial", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula e a disciplina "Código de Conduta e Integridade", com a carga horária de 8 (oito) horas-aula, no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, conforme processo ENA 23/2026Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil